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Comunidades são chamadas a denunciar actos de corrupção no país

Procuradoria-geral da República, ao nível da cidade de Maputo, organizou um seminário no âmbito do Dia Internacional de Luta contra a Corrupção, no qual incentivou os cidadãos a fazerem denúncias de corrupção.

Celebrou-se o Dia Internacional de Luta contra a Corrupção. Dois antes da sua celebração, a Procuradoria-geral da República na cidade de Maputo, organizou um seminário onde juntou agentes da Polícia da República de Moçambique, do exército, funcionários do sector de educação e organizações da sociedade civil. O encontro que teve lugar na cidade de Maputo serviu para se debater entre várias matérias o papel da religião e da educação no combate a este fenómeno que paulatinamente está a ganhar espaço quer na função pública, quer no sector privado, mesmo com multiplicados esforços que visam a sua erradicação.

“O sector de educação tem sido apontado como um dos mais propensos à corrupção, falou-se de questões do assédio sexual e fraudes académicas que ainda são uma realidade no nosso país”, disse a sub-procuradora-geral da cidade de Maputo, Alda Manjate.

No encontro na capital de Maputo foram uma vez mais chamadas as comunidades a denunciarem cada vez mais os actos de corrupção como forma de combate-la.

“Não é possível a instituição (PGR) sozinha combater a corrupção, é preciso o engajamento e entrosamento das e a própria comunidade”, referiu a sub-procuradora-geral.

Mais adiante, Alda Manjate reconheceu que na cidade de Maputo cresce significativamente o número de denúncias o que para a sub-procuradora-geral é um sinal positivo na medida em que as pessoas já têm a consciência dos males causados pela corrupção e da necessidade que travá-la o mais rápido possível.

Na ocasião foram levantadas várias questões pelos participantes, uma das quais está relacionada com os crimes de corrupção e denúncias caluniosas. Na essência, os participantes procuravam saber que caminhos devem-se seguir quando um cidadão é acusado de envolvimento em actos de corrupção enquanto é inocente. Coube a magistrada Ana Paula dar o devido esclarecimento.

“Temos muitos meios. Quando uma pessoa sente que a sua honra foi posta em causa, pode e muito bem abrir um auto de crime de difamação se se provar que a intensão da denúncia era caluniosa”, concluiu.

A data foi instituída pela ONU com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a 9 de Novembro de 2003. A Convenção entrou em vigor em 2005.

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