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Comunidades contestam expansão de monoculturas em Moçambique, Tanzânia e Brasil

Foto: Research Gate

Cerca de 60 membros de comunidades rurais de Moçambique, Tanzânia e Brasil que enfrentam as monoculturas industriais de árvores nas suas terras, vindos das províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Nampula em Moçambique e da província de Iringa na Tanzânia; junto a parceiros nacionais e internacionais; reuniram-se em pequenos grupos durante os dias 21 e 22 de Setembro 2021 no evento internacional intitulado “Como Resistir às Plantações de Monocultura”.

Segundo um comunicado de imprensa emitido pelas comunidades acima referidas, os seus membros resolveram romper o silêncio imposto pela pandemia e denunciar mais uma vez que as empresas de eucalipto e seringueira chegaram nas suas terras – em alguns casos há muitos anos atrás – com promessas de desenvolvimento, um futuro com escolas, hospitais, energia e pontes.

No entanto, denunciam que nenhuma destas promessas foi cumprida. E pior, os eucaliptos e seringueiras ocuparam e destruíram as terras férteis das machambas e hoje as famílias não têm mais possibilidade para se alimentar e algumas não têm mais onde morar.

Além disso, as comunidades afirmaram que as empresas destroem as árvores nativas e usam produtos químicos que contaminam o solo e a água. Poços e rios secaram e a água potável ficou escassa. Em vez de construir pontes, as empresas destruíram pontes com as suas máquinas pesadas, sem se preocupar em repará-las.

As comunidades sentem medo de atravessar as áreas de monocultura. Mesmo já a ocupar extensas áreas, as empresas querem ocupar ainda mais terras. Mesmo que as empresas justifiquem que fizeram a consulta às comunidades, não houve consulta onde pudessem aceitar ou recusar a empresa, houve muita manipulação de informações e promessas não cumpridas.

“Os empregos prometidos não existem, só alguns, mas na sua maioria sazonais e mal pagos. As indemnizações têm sido absolutamente irrisórias, insuficientes para adquirir outra machamba fora da comunidade. Quando alguém resolve fazer machamba em terras que a empresa alega ser sua, a pessoa é intimidada e ameaçada. Isso ocorre também quando alguém apresenta uma queixa junto aos seus líderes ou governantes locais. Neste caso, nada é feito, porque essas autoridades recebem algo das empresas ou são, igualmente, intimidadas e desrespeitadas pela empresa. Para piorar, em alguns casos não é apenas a polícia e a empresa, mas os próprios líderes da comunidade que intimidam e ameaçam os membros da sua própria comunidade caso apresentem queixa”, refere o documento.

Assim, as comunidades exigem que os seus direitos sejam assegurados em diversos instrumentos legais nacionais e internacionais, plenamente garantidos; que os Governos defendam o povo e não as empresas; que as intimidações e ameaças por parte das empresas, das autoridades e também de alguns líderes comunitários parem; que os Governos, em vez de protegerem as empresas, ordenem que estas sejam investigadas pelas múltiplas violações que estão a causar; que os governantes discutam com as comunidades o seu futuro para que as comunidades possam participar, de facto, na planificação que visa garantir a sua permanência nas terras, hoje e futuramente, e melhorar as suas condições de vida rumo ao futuro.

“Mesmo que as empresas não parem de expandir, mesmo que tentem intimidar e ameaçar, nós comprometemo-nos a continuar a unir-nos na luta contra as monoculturas e a destruição e usurpação de terras; mesmo que as empresas e Governos nos insultem, vamos continuar a buscar formas para que as comunidades possam retomar os seus territórios’, lê-se no comunicado.

Estes posicionamentos foram tomados no âmbito das celebrações do Dia Internacional de Luta contra as Plantações Industriais de Árvores, assinalado no passado dia 21 de Setembro.

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