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Comissão de Inquérito do Caso “Ndlavela” apresenta resultados da investigação amanhã

É já amanhã que a Comissão de Inquérito, constituída pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, para investigar o caso de exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres da Província de Maputo, vai pronunciar-se.

Segundo um documento a que “O País” teve acesso, e cujo conteúdo foi confirmado por um dos membros da referida comissão, detalha que, findo o período de 15 dias, “na sequência do mandato da comissão (…) sirvo-me deste comunicado para formular o convite para a divulgação dos resultados apurados pela Comissão de Inquérito nas instalações do Centro de Conferências Joaquim Chissano”, refere o documento assinado pelo Presidente da Comissão, Sinai Nhatitima. O documento avança, ainda, que o pronunciamento irá decorrer às 16h00.

Lembre-se que o caso “Ndlavela” foi despoletado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) que, durante seis meses de investigação, conseguiu falar com reclusas que supostamente eram sujeitas à prostituição.

Segundo a investigação, os guardas da Cadeia Feminina de Ndlavela forçavam as prisioneiras do estabelecimento a prostituírem-se, sendo que eram tiradas da cadeia, em plena luz do dia ou mesmo à noite, para lugares como uma pensão a 500 metros do centro de reclusão.

As vítimas relataram que, para além de terem sido usadas como prostitutas, eram abusadas sexualmente pelos guardas prisionais.

De salientar que várias entidades vieram a público criticar a composição desta Comissão de Inquérito, por se temer que não fosse suficientemente livre e transparente por integrar elementos do Ministério da Justiça.

Lembre-se que, em razão do escândalo, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos suspendeu todos os membros da Direcção do Estabelecimento Penitenciário Especial de Ndlavela.

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