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Comandante da PRM acusado de “casar” criança na Zambézia deve cessar funções

 A Procuradoria Provincial da Zambézia diz que exigiu a cessação de funções do comandante distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Morrumbala, Afonso Dias, por suposta união e envolvimento sexual com uma criança de 16 anos de idade.

 O caso foi denunciado esta semana pelas organizações da sociedade civil que advogam pelos direitos e pela dignidade dos petizes.

Esta quinta-feira, último dia do ano 2020, o procurador chefe provincial, Fred Jamal, disse à imprensa que logo que o Ministério Público tomou conhecimento da denúncia foi constituída uma equipa que incluiu o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) para apurar o que efectivamente aconteceu.

A referida equipa deslocou-se ao distrito de Morrumbala e em função do que se apurou lavrou-se o processo-crime número 604/2020. 

Em Morrumbala foram ouvidas algumas pessoas indiciadas de terem autorizado a união prematura. “Nós como Ministério Público, curadores de menores, não pactuamos com situações desta natureza [adultos que transformam crianças em suas esposas]. Queremos deixar claro e assegurar a toda população e à rede das organizações não-governamentais que tudo faremos para esclarecer esta situação”, afirmou Fred Jamal.

A fonte acrescentou que, conforme estabelece a lei, cúmplices no caso serão igualmente responsabilizados.

O Ministério Público acusa igualmente Afonso Dias de proferir ameaças e intimidações contra algumas pessoas que participam no esclarecimento do caso.

“Estamos à espera que a medida de suspensão do comandante distrital da PRM de Morrumbala seja acatada pelo Comando Provincial e Comando-Geral [da Polícia], porque estamos diante de uma situação grave e que mancha a polícia e o país no geral”, disse Fred Jamal.

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