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Coligação da sociedade civil deixa críticas ao Plano de Reassentamento em Palma

Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva elogia alguns aspectos do processo de reassentamento dos afectados pelos projectos de gás natural no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, mas diz que há ilegalidades que podem manchar o processo.

Através de um relatório divulgado ontem em conferência de imprensa proferida em Maputo, a coligação diz que, no geral o processo de reassentamento decorre de “forma aberta e eficaz” destacando, de entre outros aspectos, “a qualidade do envolvimento das comunidades afectadas” o “ambiente sócio-político mais aberto e favorável para uma participação mais activa de todas as partes relevantes”.

Apesar deste ambiente, a coligação diz haver alguns aspectos que podem manchar o processo.

A título de exemplo, aquela plataforma fala da posse dos DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) dos espaços que se encontra com o Estado e não com as famílias a serem reassentadas.

 

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