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Cobrança de imposto sobre bens importados cresceu 13,4%

Entre Janeiro e Dezembro de 2019, o Estado moçambicano encaixou mais de cinco mil milhões de meticais em impostos sobre produtos importados, um incremente em 13,4% face ao exercício do ano anterior. 

 

O Estado moçambicano arrecadou mais de cinco mil milhões de meticais em Imposto sobre o Consumo Específico de Produtos Importados em 2019, correspondente a 72,1% da previsão anual.

Relativamente ao período homólogo, ou seja, 2018, houve um aumento em cerca de 13,4% da cobrança deste tipo de imposto, indica a Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Este incremento deveu-se, essencialmente, ao “maior controlo sobre os produtos importados substanciais e de luxo”, justifica a AT.

No geral, a cobrança da receita do Estado atingiu no período de Janeiro a Dezembro, o montante de 276.430,9 milhões de meticais, após dedução de 12.175,5 milhões de meticais de reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

O valor da receita total arrecadada em 2019, correspondente a 113,2% da previsão anual, tendo as chamadas receitas correntes contribuído com 274.581,9 milhões de meticais e as de capital 1.849,1 milhões de meticais, correspondente a 116,2% e 23,2% da previsão anual, respectivamente.

Ainda sobre a execução orçamental, o Ministério da Economia e Finanças refere que houve “equilíbrio orçamental” ao longo do ano passado, devido ao volume elevado de cobrança de receitas, com destaque para o encaixe das mais-valias no negócio da venda dos activos da Anadarko na Área 1 da Bacia do Rovuma, a favor da petrolífera francesa Total.

A despesa realizada atingiu o montante de 305.851,9 milhões de meticais, correspondente a 88,3% do orçamento anual. Para a cobertura do défice, o Estado teve que recorrer ao financiamento interno e externo nos valores de 28.545,8 e 48.035,1 milhões de meticais, correspondentes a 146,8% e 67,2%, respectivamente.

 

 

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