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CNE sem dinheiro para preparar eleições autárquicas de 2023

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) não tem dinheiro para preparar as sextas eleições autárquicas, marcadas para Outubro de 2023. Dos 3.2 mil milhões de Meticais necessários, a instituição tem apenas mil milhões de Meticais.

A 11 de Outubro de 2023, os moçambicanos serão chamados às urnas para escolher os seus dirigentes municipais. Entretanto, à semelhança do que aconteceu nos processos eleitorais anteriores, a Comissão Nacional de Eleições diz que não tem fundos suficientes para viabilizar o processo.

“O orçamento para este ano é de 3.2 mil milhões de Meticais, estando, até agora, aprovados apenas mil milhões, que, infelizmente, ainda não se reflectiram nas contas dos órgãos eleitorais, que, neste momento, estão apertados com os preparativos”, revelou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE.

Questionado sobre os passos subsequentes, o porta-voz disse que, neste momento, a CNE está em negociações com o Governo, pois depende do orçamento do Estado para ter o dinheiro necessário.

Contudo, Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, fala de avanços na organização do processo, incluindo nas zonas afectadas pelo terrorismo.

“Os órgãos eleitorais estão preparados para organizar e realizar eleições em qualquer parte do país, desde que haja condições para o efeito e essa parte não compete aos órgãos eleitorais. O que podemos dizer é que estamos a preparar o processo eleitoral para ser realizado em todos os municípios do país”, disse Paulo Cuinica.

Falando à margem do encontro entre a Comissão Nacional de Eleições, partidos políticos e sociedade civil, para discutir os desafios dos pleitos eleitorais em Moçambique, esta quinta-feira, a Renamo e o MDM defenderam a despartidarização dos órgãos eleitorais para garantir a credibilidade do processo.

“As condições estão criadas na lei, mas elas não são cumpridas e nós, como Renamo, não sabemos até que ponto a nova composição da CNE fará cumprir a lei, porque é através disso que teremos eleições livres, justas e transparentes”, disse Saimon Macuiane, que apontou os membros do  Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) como culpados por várias irregularidades nos processos eleitorais.

Augusto Pelembe, do Movimento Democrático de Moçambique, diz que “esperamos que a CNE não volte a cometer os erros do passado, nomeadamente as fraudes eleitorais e decisões que não reflectem a decisão do povo.

Já a Frelimo entende que, apesar das contestações que sempre marcaram os processos, há condições para a realização, sem sobressalto, das sextas eleições autárquicas.

“Tratando-se de uma disputa, há sempre conflitos e contestações, mas temos conseguido resolver essas situações”, completou Mucanheias.

Refira-se que o país conta, neste momento, com 53 autarquias, porém os deputados das três bancadas avaliam a possibilidade de o número crescer, tendo em conta a prerrogativa legal de gradualismo.

Várias são as opiniões em torno da pertinência de mais autarquias, tendo em conta a situação económica do país.

Para MDM e Renamo, negar o aumento de autarquias é negar o desenvolvimento de alguns pontos do nosso país e que nenhuma conjuntura económica deve imperar para a decisão de aumentar ou não o número dos municípios.

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