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CNDH descreve situação de Cabo Delgado como “extremamente complicada”

Milhares de pessoas – em embarcações artesanais – chegam diariamente na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, em busca de refúgio, na sequência da violência armada em alguns distritos da província.

As condições dos refugiados tem sido deploráveis, na luta pela sobrevivência, diante do terror que já fez pelo menos mil mortos, de acordo com dados do Governo.

“É uma questão extremamente complicada para qual o país não está ainda preparado”, descreve a CNDH, através da comissária Alda Salomão.

A instituição pública que vela pelos direitos humanos no país esteve há menos de duas semanas no terreno e tem recebido, igualmente, relatos diários sobre o que sucede na província nortenha que há três anos é assolada pelo terrorismo.

“Nós temos responsabilidades institucionais sim, mas a realidade prática coloca-nos desafios de vária ordem”, lamenta Alda, para quem o sombrio cenário de Cabo Delgado é de milimétrica preocupação.

Diante da realidade, a CNDH entende que, pela dimensão que o terrorismo atingiu em Cabo Delgado, há que o Governo redobrar o clamor para o apoio internacional.

“Estamos a ter uma avalanche diária de famílias que se estão a refugiar em Pemba e noutras partes da região. Portanto, se temos constrangimentos e limitações de natureza financeira, ou de outra natureza, o recurso de pedido ao apoio externo seria de recomendar, pelo menos para essa questão humanitária”, declarou.

A comissária Alda Salomão fez os pronunciamentos em Maputo, esta quinta-feira, à margem de uma assinatura de memorando de entendimento entre a instituição de que faz parte e a Procuradoria-Geral da República.

“Sendo uma instituição que trabalha em prol de direitos humanos, ela vai constituir uma mais-valia para a transmissão de informação nesse âmbito, de modo a que (em todos os casos de violação) o Ministério Público, dentro das suas competências – que são de instrução e investigação criminal – possa avançar com as devidas acções”, apontou Glória Adamo, procuradora-geral adjunta.

Refira-se que Moçambique tem sido, de forma consta citado em relatórios internacionais como um país onde o respeito pelos Direitos Humanos ainda constitui enorme desafio.

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