Encerrado o momento dirigido às questões prévias, o juiz Efigénio Baptista dispensou, por hoje, 17 arguidos. Assim, permanecem no tribunal instalado na Cadeia de Máxima Segurança da Machava dois arguidos – Cipriano Mutota e Teófilo Nhangumele. Desses, Cipriano Mutota será o primeiro a ser ouvido.
Enquanto se aguardava pelo momento de o arguido ser ouvido, o Ministério Público procedeu à apresentação da acusação, o que durou três horas, entre às 13 e 16 horas. Nesse intervalo de tempo, o Ministério Público referiu-se aos nomes e à actividade dos arguidos à data dos factos, ao que fizeram, como, quando, com quem e em que circunstâncias.
Terminada a sessão dedicada ao Ministério Público, a Defesa interveio para, em geral, proceder à contestação da acusação. O primeiro a falar foi o advogado Abdul Gani, que, tendo analisado a acusação a Gregório Leão, defendeu a sua restituição à liberdade, por não haver provas do seu envolvimento nos crimes arrolados – associação para delinquir, peculato e branqueamento de capitais.
O advogado de defesa, Alexandre Chivale, também interveio para defender os seus clientes. Primeiro, disse que na acusação não estão reunidos documentos para se acusar Ndambi Guebuza de ter participado na associação para delinquir. Segundo Chivale, não há provas suficientes que criminalizam Ndambi Guebuza quanto à falsificação de documentos. O mesmo em relação ao branqueamento de capitais e ao peculato, pois não há qualquer evidências de Nbambi Guebuza ter recebido quantias para lesar o Estado. Por isso, o advogado defendeu que o seu cliente deve ser absolvido.
De seguida, Alexandre Chivale também apresentou a contestação em relação à acusação feita a António Carlos do Rosário. O advogado disse que o seu cliente não fez parte de qualquer associação para delinquir em momento nenhum, que não praticou nenhum crime de peculato e nem abuso de cargo ou de funções. Como oficial senior do SISE, disse, Do Rosário apenas cumpriu as suas tarefas, sem violar a lei e sem ultrapassar os limites das suas competências. Por isso, rematou, o arguido deve ser absolvido.
Alexandre Chivale ainda defendeu Maria Inês Moiane Dove, acusada de tráfico de influência, branqueamento de capitais e corrupção. O advogado entende que não há elementos que comprovam qualquer crime, nem a arguida e tão-pouco ao seu irmão Elias Moiane.
O último advogado a intervir no momento da contestação foi Mpasso Camblege, em defesa de Cipriano Mutota, acusado de branqueamento, corrupção passiva, associação para delinquir e peculato. Mpasso Camblege entende que a acusação padece do vício de nulidade.
“O réu Cipriano não é delinquente”, disse Camblege.
Neste primeiro dia da sessão do julgamento, ao contrário do que foi previsto, não se ouviram os arguidos Cipriano Mutota e Teófilo Nhangumele, o que deverá acontecer amanhã.
Atendendo ao pedido dos advogados de defesa, o juiz Efigénio Baptista decidiu conceder um dia de folga: quarta-feira.
