Um guarda prisional matou a tiros cinco reclusos na Cadeia Distrital de Milange, na província da Zambézia. Suspeita-se que os prisioneiros estivessem a tentar fugir de um estabelecimento penitenciário onde estavam detidas 280 pessoas, embora tenha capacidade para 100.
Tudo aconteceu por volta das 18 horas do dia 13 de Junho corrente. Na hora da suposta fuga das celas, estavam em serviço dois guardas prisionais, tendo-se ausentado um deles. Foi a partir desse momento em que os reclusos, vendo a oportunidade, decidiram fugir.
Na ocasião, o guarda que permaneceu no seu local de trabalho, segundo contam as autoridades prisionais, abriu fogo contra os prisioneiros, tendo alvejado sete deles. Na sequência, cinco perderam a vida e outros dois ficaram feridos.
Das cinco vítimas mortais, algumas perderam a vida no recinto da Cadeia Distrital de Milange e outras a caminho do hospital. Neste momento, decorrem trabalhos de investigação para apurar as circunstâncias da tentativa de fuga das celas.
Um dos reclusos, que escapou da morte, encontra-se detido na Cadeia Provincial da Zambézia. Segundo as autoridades penitenciárias, o referido prisioneiro participou numa fuga em 2019, tendo-se escapulido 22 reclusos.
Um dos reclusos ouvidos pela nossa reportagem contou que os seus “amigos queriam romper a porta para sair. Na sequência, o agente penitenciário gritou. Eu saí da cozinha para ajudá-lo, mas as pessoas vinham em massa e começou a confusão”.
Para evitar a fuga, o guarda prisional começou por disparar para cima, mas, devido à fúria e para evitar o pior, disparou contra os prisioneiros em fuga.
Durante a tentativa de fuga, os reclusos vandalizaram os painéis solares que garantiam a iluminação no recinto da penitenciária. Num passado “recente”, sete postes, que transportavam energia para a cadeia, caíram devido ao mau tempo.
O director dos Serviços Penitenciários da Província da Zambézia lamenta o incidente e explica que o uso da arma de fogo foi em legítima defesa e para evitar o pior.
“Quero lamentar a ocorrência dos factos, principalmente a perda de vidas humanas. Nós não trabalhamos no sentido de que se percam vidas humanas, antes pelo contrário, a nossa tónica de funcionamento é que as pessoas cumpram as suas penas, ressocializem-se e voltem ao convívio familiar”, referiu José Manuel.
Segundo José Manuel, director dos Serviços Penitenciários da Zambézia, foi constituída uma equipa técnica que está no terreno a inquirir testemunhas para apurar as reais circunstâncias para a tentativa da evasão que culminou com mortes.
“Estamos a aguardar que haja algum pronunciamento de quem de direito que esteja a liderar estas equipas. Como serviços penitenciários, já tomamos as nossas medidas – controlar a situação e reforçar os efectivos da guarda”, explicou.
Devido à situação, o director dos Serviços Penitenciários da Província da Zambézia fala da necessidade de reforço do efectivo de guardas e reposição de iluminação vandalizada aquando do último evento ciclónico.
“Desde Novembro do ano passado, quando o vendaval derrubou sete postes de energia e respectivo posto de transformação, a penitenciária ficou sem iluminação e, na sequência, funcionava com energia alternativa. Os painéis que tinham sido vandalizados já foram repostos e a penitência está a funcionar”, garantiu a fonte.
À data dos factos, os guardas penitenciários estavam escalados para trabalhar durante o período nocturno.
Questionada sobre o sucedido, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, disse também já haver trabalhos para perceber o que é que efectivamente aconteceu e identificar as fragilidades existentes na cadeia.
“Claro que denota alguma fragilidade e é verdade que se encontram a trabalhar, agora, comissões, uma formada ontem (referindo-se a domingo). A nível do Ministério, mandamos quadros do SERNAP para que fossem lá para ver o que aconteceu”, assegurou Helena Kida.
A ministra diz ainda que sabe que foram criadas outras comissões que envolvem outros sectores para esclarecer a situação. Kida diz que, havendo responsáveis pelo sucedido, serão punidos e, havendo fragilidades, estas terão de ser corrigidas.
“Foi impedida esta evasão, mas, infelizmente, resultou em mortes. Então, é preciso percebermos com propriedade para dizermos qual é a responsabilidade. Pode ser que, havendo responsabilidade, seja para além do agente”, sublinhou a ministra.
“Não posso assumir que a responsabilidade é do agente, porque nós sabemos que estes agentes estão armados por alguma razão. Então, peço que aguardemos com alguma serenidade, penso que até a próxima semana”, concluiu Kida.
A governante diz que o Estado assumiu a responsabilidade em termos de funeral condigno aos reclusos que perderam a vida e há trabalhos junto das famílias para ver o que se pode fazer para confortá-las e minimizar a sua dor.
“Da informação preliminar que temos é que estava no local, nesta data, um único agente penitenciário, e eu pergunto-me, assim sem querer tirar ilações, como é que um único agente poderia, de forma menos gravosa, conseguir a evasão de 280. Temos que perceber o que é que falhou”, avançou Helena Kida.
De acordo com a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, as comissões, que incluem pessoas de outros sectores, têm, no máximo, 10 dias para dizer o que aconteceu no estabelecimento penitenciário.
