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Cidade de Maputo vai ter um secretário de Estado a partir de 2020

Há cerca de duas semanas, a Assembleia da República propôs ao governo o alargamento da representação do Estado para a cidade de Maputo, uma vez que a partir do próximo ano a capital do país deixa de ter um governador.

A ideia do Parlamento era garantir, através do secretário de Estado, o exercício de funções exclusivas do Estado e de soberania, bem como aquelas atribuídas à governação descentralizada que ainda não tenham sido transferidas para o Município da Cidade de Maputo.

Na altura, a proposta foi rejeitada pelo executivo por entender que a Cidade de Maputo goza de um estatuto especial. Mas esta sexta-feira a ministra da Administração Estatal explicou que a capital moçambicana vai sim ter um representante do Estado.
Carmelita Namashulua disse que o executivo está a preparar uma proposta de lei sobre o assunto que será submetida à aprovação do Parlamento.

A ministra da Administração Estatal fez estas declarações durante uma visita que efectuou à província de Maputo na qualidade de chefe da brigada central da Frelimo.

 

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