O provedor da justiça, Isaque Chande, reitera que a superlotação das cadeias é um dos maiores desafios do sistema penitenciário nacional. Como solução, diz ser necessário a construção de mais estabelecimentos prisionais no país.
A superlotação das cadeias continua a ser o principal ponto crítico do sistema penitenciário nacional segundo o Provedor da Justiça, Isaque Chande. Actualmente há mais de 18 mil reclusos no país, embora a capacidade seja de apenas 8 mil.
Depois do informe feito pela direção geral do Serviço Nacional Penitenciário, Chande referiu que a situação prisional no país tende a melhorar, porém existem ainda muitos desafios, sobretudo no que diz respeito a superlotação das prisões.
“Ainda temos uma capacidade de internamento diminuta, mas acreditamos que os planos anunciados, de construção de unidades penitenciárias de pequena e média dimensão, vão ajudar a melhorar a situação de internamento e vão reduzir a pressão sobre o sistema penitenciário”, referiu.
Chande sublinhou ainda que, a modalidade de penas alternativas também configuram uma forma de descongestionar o sistema prisional. “ A pressão sobre o sistema penitenciário também será reduzida em função da aplicação das penas alternativas”.
Actualmente, o efectivo da população prisional é de 18.787, onde 18.249 são do sexo masculino, representando 97.1% e 538 feminino, correspondente a 2.9%. Do total da população de reclusos, mais de 12 mil são condenados representando 65.7%, dos quais 12.101 são nacionais e 238 são estrangeiros, cerca de 6.500 preventivos, o que configura 34.3%.
