O País – A verdade como notícia

Presidente do Malawi demite Procurador-geral da República

O Presidente do Malawi, Lazarus Chakwera, demitiu o Procurador-geral da República, Chikosa Chilungwe, alegadamente por ter prestado um mau aconselhamento jurídico ao governo. O caso arrasta-se desde as últimas eleições presidenciais.

O afastamento do Procurador-geral da República, Chikosa Chilungwe, deve-se ao facto de ter aconselhado o governo a manter os membros da comissão eleitoral, violando a lei.

Em Junho do ano passado, o Malawi repetiu as eleições presidenciais, depois da anulação das anteriores, ganhas por Peter Mutharika, devido a fraudes detectadas em Maio de 2019.

Para o executivo malawiano, o então Procurador-geral da República, Chikosa Chilungwe, teve um papel crucial na fraude eleitoral que ditou a repetição das eleições presidenciais, pois teria alertado, na altura, sobre as consequências que a demissão dos comissários eleitorais representaria para o governo.

Chikosa Silungwe reconhece que a decisão do então Presidente, Peter Mutharika, de manter as duas comissárias violava a lei eleitoral, mas foi preferível agir assim para evitar um litígio constitucional.

Inconformado com a ilegalidade, o partido de Lazarus Chakwera, intentou uma acção judicial contra a permanência das duas comissárias, alegando que violava a ordem do tribunal constitucional.

Apreciado o pedido, o tribunal julgou procedente, o que obrigou o Procurador-geral a ordenar a cessação de funções das duas comissárias.

Por falta de quórum e em observância à Constituição da República, o Procurador Chilungwe mandou paralisar as actividades da comissão eleitoral, até a nomeação de novos comissários.

Por se tratar de um caso de foro constitucional, o tribunal superior encaminhou a petição para o juiz presidente do tribunal supremo, para o mesmo instruir um tribunal constitucional, para mais uma vez julgar o caso eleitoral.

O Presidente Lazarus Chakwera sentiu-se traído pelo Procurador-geral da República ora demitido, porque maior parte das correspondências tocadas com ele vazaram na internet, sendo este um dos motivos que ditaram a demissão de Chikosa Silungwe.

Partilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

RELACIONADAS

+ LIDAS

Siga nos