Millennium bim considera MOZTECH uma plataforma inovadora no país
O Millennium bim está expectante sobre a nona edição da Moztech. À maior feira de tecnologias do país, o banco traz soluções inovadoras e que podem dinamizar ainda mais o sector da banca no país. Criado há 27 anos, o Millennium bim é, actualmente, um dos maiores bancos no país e, desde sempre, posicionou-se como […]
Mahanjane politiza julgamento e acusa MP de ter uma mão cheia de nada
O Advogado Isálcio Mahanjane, que representa António Carlos do Rosário, ex-director de Inteligência Económica do SISE, Ndambi Guebuza, filho do ex-Chefe de Estado, Inês Moiane, Secretária de Armando Guebuza e Elias Moiane, filho de Inês Moiane fechou o dia de muitas alegações finais, num dia em que houve espaço para oito advogados usarem da sua […]
Advogado aponta “equívocos processuais” no julgamento das dívidas ocultas
As alegações da defesa no julgamento das “dívidas ocultas” estão a ter continuidade esta terça-feira, na tenda montada na cadeia de máxima segurança, vulgo B.O, na província de Maputo. O advogado do réu Manuel Renato Matusse, Constantino Gemusse, foi o primeiro a alegar e usou a oportunidade para apresentar o que chamou de “equívocos processuais”, […]
Abdul Gani diz que pedido de indemnização do Ministério Público está fora do prazo
Durante a apresentação das alegacões em defesa do seu constituinte, o advogado Abdul Gani usou a ocasião para dizer que o pedido de indemnização de 3.5 mil milhões de dólares, que incluem a “dívida oculta” mais os juros, solicitado pelo Ministério Público aos 19 réus, é extemporâneo segundo a lei, porque devia ter sido feito […]
Alice Mabota diz que processo foi mal conduzido e pede absolvição de Khessuajee Pulchand
A advogada do réu Khessaujee Pulchand, trabalhador da Africâmbios, que responde pelos crimes de associação para delinquir e branqueamento de capitais, por alegadamente ter ajudado a lavar 8.5 milhões de dólares de Gregório Leão, a mando de Fabião Mabunda, abriu hoje a sessão de apresentação das últimas cartadas da defesa para salvar a pele dos […]
Dívidas ocultas: MP pede condenação de 18 réus com penas máximas e absolvição de um
O Ministério Público concluiu hoje a apresentação das alegações orais para os 19 réus implicados no “caso dívidas ocultas”. Ana Sheila Marrengula pediu a condenação de 18 réus com penas máximas e absolvição de um. Para os réus Ndambi Guebuza, filho de Armando Guebuza, antigo Presidente da República; Inês Moiane, ex-secretária particular do então Presidente […]
MP diz que agentes do Estado que facilitaram calote também serão responsabilizados
Iniciou hoje a apresentação das alegações finais no julgamento sobre as “dívidas ocultas”. Na ocasião, o Ministério Público, que ainda está a ler as suas, esclareceu que o caso não termina por aqui e garantiu responsabilização criminal a todos os outros agentes do Estado que tenham facilitado o calote. Todos os agentes do Estado que […]
O que são alegações finais?
Neste processo, são 19 réus neste processo querela 18/2019-C, que está a ser dirigido com base no Código de Processo Penal de 1929. Porém, como não há divergência entre o antigo e o de 2019, vamos usar o mais recente, que estabelece, no seu artigo 405, que “finda a produção da prova, o presidente concede […]
Guebuza diz que agiu na base da confiança que tinha nos chefes das FDS
Esta sexta-feira, foi o segundo dia de audição ao antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e estava reservado às questões da assistente do Ministério Público no processo, Ordem dos Advogados de Moçambique, e da defesa dos réus. Guebuza, que se apresentou calmo como sempre e em alguns momentos sorridente, foi questionado pela OAM por que […]
Ordem dos Advogados de Moçambique requer audição de Filipe Nyusi
No 74º dia de sessão no julgamento das “dívidas ocultas”, dia reservado à continuidade da audição ao antigo Presidente da República, a Ordem dos Advogados de Moçambique apresentou um requerimento a pedir que seja ouvido o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, ministro da Defesa à data dos factos. Em reacção, o Juiz Efigénio Baptista […]