O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu, hoje, o editor e jornalista do Canal de Moçambique, Matias Guente, das acusações de calúnia e difamação que pesavam sobre si. Em causa está a caricatura feita por aquele semanário em que aparece a ex – administradora do Banco de Moçambique de fato de banho, numa piscina, ao lado do ex-governador do mesmo banco.
O início da leitura da sentença estava prevista para nove horas, mas esta só viria a acontecer por volta das dez horas. Enquanto não começava a sentença, assistia – se nos corredores do tribunal conversas descontraídas entre activistas e jornalistas que quiseram testemunha de perto a leitura da sentença. Alguns nunca tinham visto a juíza, mas quando ela chegou, com postura, cortejada pelos seus colegas, não passou despercebida.
A juíza ordenou que todos sentassem. O réu, Matias Guente, fez o mesmo. Em viva voz a juíza que procedeu à leitura da sentença dirigiu se ao réu: “o senhor não pode sentar. Tem que permanecer de pé até a leitura de toda sentença. É assim que mandam as normas do tribunal”. Sem questionar, o réu manteve –se de pé e a juíza procedeu a leitura da sentença que durou quase uma hora.
“O Tribunal Judicial de Maputo decidiu absolver o réu Matias Guente da acusação que pesa sobre si, uma vez que a mesma possui ilegitimidades, ou seja, ela deve ser movida pela pessoa certa contra a pessoa certa", considerou hoje o coletivo de juízes na sentença que absolveu Matias Guente.
Para o tribunal quem deve responder judicialmente por este crime é o director do jornal, o seu representante legal e o autor da caricatura alvo de queixa judicial por crimes de abuso da liberdade de Imprensa, ao abrigo da legislação moçambicana, pelo que "O que ficou demonstrado é que o réu é editor do jornal e não o director do jornal nem o autor da caricatura", reiterou a juíza.
Depois da audiência, quando interpelada por jornalistas, a queixosa, Joana Matsombe, ex-administradora do Banco de Moçambique, disse que não está satisfeita com a sentença, por isso vai recorrer da decisão do tribunal. “É óbvio que vou recorrer. Tenho esse direito. O julgamento foi bom. Gostei e acho que, inclusivamente, foi uma boa lição para os jornalistas porque eu já começo a ver, na abordagem algum cuidado, começo a ver nas caricaturas que fazem que já não catalogam e não põem nomes das pessoas. Eu acho que dei essa contribuição ao jornalismo e penso que vocês deviam me agradecer, mas eu vou recorrer”, declarou aos jornalistas num tom de indignação.
Já o absolvido, Matias Guente, apesar do resultado favorável disse não perceber o porquê do tribunal ter dado continuidade a um processo que já não tinha “pernas para andar”.
“Para nós é meio estranho, tendo já o tribunal a ficha técnica e todos outros pressupostos que declarariam a nulidade do processo, era expectável que logo na altura o tribunal tivesse o conhecimento de que estivesse a julgar uma pessoa errada, mas mesmo assim o tribunal continuou a interrogar a pessoa errada”, questionou o Matias Guente, editor do Canal de Moçambique.
Na acusação, o Ministério Público pedia 18 meses de prisão e uma indemnização de cerca de dois milhões de meticais.
