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Caso Emídio Macie: Estado sul-africano condenado a indemnizar à família da vítima

O Tribunal Supremo de Recurso da África do Sul condenou o Estado sul-africano a pagar uma indemnização à família do taxista moçambicano Emídio Macie, assassinado pela polícia em 2013. O montante da indemnização não foi revelado na sentença desta, mas sabe-se que será repartido entre o filho, a viúva e os pais de Macie.

O imigrante moçambicano foi arrastado por um carro da polícia, ao qual foi amarrado, por cerca de 400 metros e torturado, antes de morrer numa esquadra policial em Daveyton, Joanesburgo. No tribunal de primeira instância, o Estado não tinha sido condenado a pagar qualquer indemnização, o que levou a família e o advogado a recorrerem ao Tribunal Supremo.

A 11 de Novembro de 2015, oito polícias acusados da morte de Emídio Macie em 2013 foram condenados a 15 anos de prisão por um tribunal de Pretória. O juiz Bert Bam classificou de "bárbaro e totalmente inaceitável" a actuação dos oito agentes da polícia, lembrando que “amarrar um indivíduo à força (na parte traseira de um veículo) é totalmente inútil, ilegal e absolutamente injustificável".

Emídio foi detido por agentes sul-africanos após uma discussão sobre estacionamento numa praça de táxis em Daveyton, na província de Gauteng, e foi arrastado amarrado a um carro.

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