Segundo o despacho de pronúncia a que O País teve acesso, são no total três arguidos que vão a julgamento esta terça-feira, nomeadamente Momade Abdul Satar, mais conhecido por Nini Satar, Sahim Mommad Aslam e Sidália Esmeraldo dos Santos.
À data dos factos afuncionária do Serviço Nacional de Migração responsável pelo Sector de Produção de Passaportes Biométricos, Sidália Esmeraldo dos Santos teria facilitado passaportes biométricos a vários cidadãos, incluindo a Momade Abdul Satar, mais conhecido por Nini Satar.
Já Salim Mommad Aslam é acusado de ter sido a pessoa que pediu a emissão de passaporte biométrico contendo os seus dados de identificação civil e autorizou que no mesmo constasse a fotografia de Nini Satar.
Assim, tanto Nini Satar como Sahim Mommad Aslam vão responder pelos crimes de uso de documento de viagem falso e uso de nome falso.
A arguida Sidália Esmeraldo dos Santos vai responder pelos crimes de Falsificação de passaportes por servidor público, Corrupção passiva para actos ilícitos e Uso de documento de viagem falso, neste último como cúmplice.
Por questões de segurança, o julgamento irá decorrer na Penitenciária de Máxima Segurança, vulgo BO, e Nini Satar terá uma equipa de advogados constituída por Flávio Menete, actual Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique e Damião Cumbane.
