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Casinos contribuíram 305,4 milhões de meticais nos cofres do Estado

A cobrança do Imposto Especial sobre o Jogo atingiu o montante de 305,4 milhões de meticais nos primeiros nove meses deste ano, correspondente a 35,1% da previsão anual e a um crescimento nominal de 35,3%, comparativamente ao período homólogo de 2017.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), consultados pelo “O País”, o incremento de apostas nos casinos e câmbio favorável do dólar americano face ao Metical, influenciaram a subida de impostos cobrados ao chamado “jogo de azar”.

Já os impostos sobre o comércio externo, nomeadamente, os direitos aduaneiros e a sobretaxa, alcançaram o montante de 10.756,6 milhões de meticais, equivalente a 47,2% da previsão anual, indica o INE.

Estes impostos registaram um crescimento nominal de 26,8% relativamente a igual período do ano transacto, resultante do impacto positivo das medidas de controlo de isenções e outro tipo de benefícios fiscais.

Relativamente ao Imposto sobre o Consumo Específico de Produtos Importados, foram cobrados 2.996,4 milhões de meticais entre Janeiro e Setembro deste ano, correspondentes a 26,3% da previsão anual e a um crescimento de 46,3%, quando comparado com igual período de 2017, justificado essencialmente pelo maior controlo sobre os produtos importados substanciais e de luxo.

Cobrança do IVA

O valor total do Imposto sobre o valor Acrescentado (IVA) bruto atingiu no período em análise o montante de 47.479,6 milhões de meticais, tendo sido efectuados reembolsos no valor de 7.831,7 milhões de meticais, resultando o IVA líquido de 39.633,2 milhões de meticais.

De acordo ainda com o INE, a cobrança do IVA nas chamadas “Operações Internas” atingiu o montante de 21.701,7 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 75,2% e a um crescimento nominal de 14,5%, relativamente a igual período do ano 2017.

Esse comportamento é pelo contínuo trabalho de sensibilização, educação fiscal e ainda pela fiscalização a facturação nos estabelecimentos comerciais, mercados, abrangendo também as zonas rurais.

Já no que se refere ao IVA nas “Operações Externas” foi arrecadado o valor de 25.763,2 milhões de meticais, correspondente a 60,5% da previsão anual e a um crescimento de 18,2% relativamente ao período homólogo do exercício anterior, como resultado do impacto das medidas técnicas e administrativas de controlo e redução dos benefícios fiscais e ainda a evolução do volume das importações.

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