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Capacitados 25 quadros em investigação de crimes contra fauna bravia em Lichinga

A província de Lichinga acolhe a segunda fase da formação dos magistrados do Ministério Público, agentes do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) e  fiscais  da  Administração  Nacional  de  Conservação  (ANAC), em matéria de investigação de crimes contra a fauna bravia. Foram no total 25 quadros capacitados.

A formação que vai durar cinco dias é ministrada por consultores especialistas em investigação criminal envolvendo produtos faunísticos.

A Procuradora Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, enfatizou o reforço que as formações trazem na actuação do Ministério Público na prossecução de casos de  tráfico  de  animais  selvagens,  ao  abrigo  da  nova  Lei  da  Conservação  da  Biodiversidade:

“Espero  que  esta  formação  melhore  significativamente  a  actuação  dos  magistrados  do Ministério  Público,  dos  inspectores  do  Serviço  de  Investigação  Criminal  e  dos  fiscais  da Administração Nacional de Conservação para responder com eficácia a casos de crimes contra a fauna bravia que cada vez mais tem crescido no nosso país”, concluiu Chuquela.

Por seu turno, Marcelino Foloma em representação do Fundo Mundial para Natureza (WWF), realçou os objectivos do programa:  formação de pelo menos 50 procuradores no Parque Nacional  da  Gorongosa  e  Lichinga,  na  província  do  Niassa  e   facilitar  a  cooperação transfronteiriça entre Moçambique e o Zimbabwe através de um programa de intercâmbio para procuradores do Zimbabwe.

Esta é a segunda fase deste programa de formação organizado pela PGR, em parceria com a USAID, WWF, WCS e a Alemanha-GIZ, tendo em vista  melhorar a eficiência na aplicação da nova lei de conservação da biodiversidade e na tramitação processual de casos de crimes contra a fauna bravia.  

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