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Campas não regularizadas poderão ser revertidas a favor do Município de Maputo

Até 28 de Julho corrente, todas as campas e jazigos nos cemitérios municipais de Lhanguene e Michafutene, que não tiverem sido regularizados, correm o risco de ser revertidos a favor do Conselho Municipal de Maputo.

A vereadora para área de Saúde e Acção Social do Município de Maputo, Alice de Abreu, diz que esta medida vem para pressionar os munícipes a aproximarem-se ao município por forma a regularizar os espaços onde jazem os seus entes queridos

“Esta não é a primeira vez em que fazemos este apelo. Fizemos o primeiro no mês de Abril e, pela fraca resposta, voltamos a fazer em Junho. Nós constatamos que, nos cemitérios de Lhanguene e Michafutene, há muitas campas abandonadas e isto causa um mau aspecto, uma vez que está em curso o plano de reestruturação, organização e limpeza dos cemitérios”, explicou a dirigente.

Na convocatória, datada de 28 de Junho do ano em curso, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo indica que “na falta de comparência dos visados, no período acima estabelecido, os jazigos reverter-se-ão a favor do Conselho Municipal de Maputo”, entretanto, a vereadora para área de Saúde e Acção Social explica que o objectivo do município não é tomar os espaços à força, mas sim garantir que haja melhor organização dos cemitérios”.

“Terminado o prazo indicado, o Conselho Municipal irá avaliar o destino a ser dado às campas e jazigos que não tiverem sido regularizados. O nosso objctivo é instar o munícipe a cumprir o seu papel, que é garantir a limpeza e manutenção das campas e jazigos e agora tratar da reserva do coval”, esclareceu a vereadora.

Questionada sobre o processo de regularização das campas, Alice de Abreu explicou que “a regularização dos espaços corresponde à reserva do coval (campa) e a manutenção e limpeza das campas e jazigos. A renovação do coval é feita a partir do ano 6, isto porque do 1º ao 5º ano não se paga nada. Entretanto, querendo os familiares manter aquele espaço por mais tempo, este passa a ter custos”.

Segundo a gestora, do 6º ao 15º ano (9 anos), a reserva do coval custa 1500 Mt (correspondente a 150 Meticais por ano); do ano 16 ao 25, custa 3000 Mt e, do ano 26 ao 50, custa 5000 Mt.

Alice de Abreu explicou ainda que o pagamento das taxas de reserva do coval pode ser repartido por ano, dependendo da preferência das famílias.

Aliado à reserva do coval, está a manutenção das campas, a qual a dirigente apresentou três possibilidades, nomeadamente por cimento, mármore ou jazigo.

“A manutenção do coval pode ser por cimento, que custa mil meticais, por mármore, ao preço de 2 mil meticais ou ainda por mausoléu ou jazigo ao preço de 5 mil meticais”.

Desde que o processo iniciou, o Município de Maputo diz que diariamente tem registado, no cemitério de Lhanguene, uma média de 150 munícipes e um pouco menos da metade se regista no cemitério de Michafutene, uma média de 50 munícipes por dia.

“Para nós, estes números são satisfatórios, pois, com esta divulgação, verificamos mudanças no aspecto dos nossos cemitérios. Alguns munícipes que tinham a situação das campas regularizada, mas que há muito não visitavam, hoje têm-nas mais organizadas e limpas. Esse é o nosso objectivo”, concluiu.

O Município de Maputo tem sob sua gestão 11 cemitérios, dos quais um se encontra no Município da Matola, o de Michafutene.

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