Casos de corrupção com envolvimento de funcionários, autos de 2015 que ainda não foram processados, problemas de comunicação com as demais instituições de justiça da província, assim como a falta de registo do número de autos em função do número das multas pagas e não pagas pelos infractores. Estes são alguns dos problemas detectados pela procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, no seu segundo e último dia de visita à província de Maputo, na delegação do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER).
Numa altura em que são reportados casos de falsificação de cartas de condução e de obtenção das mesmas sem prestação de exames, com envolvimento de funcionários da instituição, Beatriz Buchili passou pelos balcões de processamento de dados, assim como pela sala de exames multimédia, para perceber como é possível haver fraude, e vincou que os actos ilícitos devem ser combatidos.
“Afinal, o que está a passar-se? Essas máquinas não são capazes de prevenir as fraudes? Como é que as pessoas são capazes de fazer fraude, com o pré-registo que fazem na hora do processamento de dados? Na PGR, há processos de pessoas que foram capazes de mandar uma outra pessoa fazer exame no seu lugar, esta situação é inadmissível. A corrupção deve ser combatida com mecanismos mais eficazes”, disse Buchili.
O chefe da repartição do INATTER, Hilário Macie, assumiu as fragilidades no controlo de fraudes e referiu que há funcionários envolvidos no esquema. “As máquinas são potentes, mas a verdade é que esses actos acontecem com conivência de nossos funcionários. Infelizmente, já foram registados cerca de mil casos e todos eles só foram possíveis com o envolvimento dos funcionários”, disse Macie.
O director provincial do INATTER, Fernando Andela, assumiu que a falta de registo dos dados é um erro de procedimento e garantiu que, até ao final da visita, os dados seriam esquematizados e partilhados com a Procuradoria-Geral.
Depois do INATTER, a procuradora-geral seguiu para o Tribunal da Machava e para a Procuradoria, na Matola. A visita de trabalho de Beatriz Buchili continua, próximas quinta e sexta-feira, na cidade de Maputo.
Combate aos acidentes
Na sua passagem pelo departamento da polícia de trânsito e pela repartição do Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) na província de Maputo, a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, mostrou-se preocupada com o elevado número de acidentes. Para reduzir os sinistros, Buchili quer um trabalho mais coordenado entre a Polícia e o INATTER. “É preciso fazer ‘croquis’ dos acidentes de impacto, assim como investir na sensibilização e melhorar o processo de instrução dos candidatos a condutores”, recomendou.
