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Brasil alerta para clareza sobre política de conteúdo local

O Brasil alerta que é preciso ter clareza sobre o que se pretende com uma política de conteúdo local, para evitar a retração de investimentos. O país sul-americano teve que alterar várias vezes suas políticas de conteúdo local para torná-las mais simples, transparentes e atractivas, segundo Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Igor Calvet.

Com erros, o Brasil aprendeu e melhorou a sua política de conteúdo local, admite Igor Calvet. De 2005 a 2013, o país tinha uma política baseada em penalizações às empresas de exploração de petróleo e gás, mas desde 2016, a abordagem mudou, segundo o Secretário.

Calvet disse que outro grande erro cometido por Brasil é a fixação de percentagens altíssimas de conteúdo local. “Isso encarecia a actividade das companhias do ramo, daí que o país teve que cortar pela metade todas taxas, que em alguns casos chegavam a atingir 80 por cento”, disse.

A Falta de objectividade nos itens que compõem a política de conteúdo local é outro erro de palmatória, segundo a experiência do Brasil.

Igor diz que não existe uma única fórmula de política de conteúdo local válida para todos países. Mas numa altura em que Moçambique assina projectos importantes de gás e ainda discute a política de conteúdo nacional, a experiência de países como Brasil podem ser importantes.

 

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