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Bottle stores ainda operam próximo a escolas e funcionam fora da hora

Foto: O País

Há bottle stores que continuam a funcionar nas imediações dos estabelecimentos de ensino. A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) diz que os proprietários não vão escapar das sanções e pelo menos sete desses estabelecimentos já foram encerrados na cidade de Nampula.

O decreto 54/2013 de 7 de Outubro prevê o encerramento de estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas próximo às escolas, instrumento o qual segundo a INAE está a ser desrespeitado por alguns agentes económicos.

De acordo com o Porta-voz da Inspecção Nacional de Actividades Económicas, Tomás Timba, a situação é visível um pouco por todo o país, mas a cidade de Nampula é que mais casos apresenta e segue a Cidade de Maputo.

Para além do encerramento de sete, cerca de 51 botlle stores foram suspensos por funcionar fora da hora estabelecida no âmbito das medidas restritivas da COVID-19.

Perante a essa situação, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas avisa que não vai tolerar actos que vão contra os instrumentos legais.

“A suspensão é a última medida que se aplica quando se constata uma irregularidade. Estes estabelecimentos, primeiro foram sensibilizados a cumprir com a norma, o mesmo o fizemos pela segunda vez e só chegamos a paralisar as actividades em caso da relutância dos agentes económicos”, reafirmou Tomás Timba.

Ainda sobre as penalizações aos estabelecimentos comerciais, nas últimas três semanas, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas suspendeu o funcionamento de 11 restaurantes, 12 bares, 68 mercearias, três panificadoras, por, também, operarem fora da hora determinada pelo decreto no âmbito das medidas de prevenção da pandemia do novo Coronavírus.

Segundo a nossa fonte, estes casos deram-se, na sua maioria, nas províncias de Maputo, Sofala e Cabo Delgado.

Ainda no período em análise, um falso inspector foi detido, por fazer cobranças nos estabelecimentos comerciais na Cidade de Maputo.

Este indivíduo trajava as vestes com distintivos da INAE e cobrava multas. Sabe-se, entretanto, que não é desta forma que a Inspecção Nacional das Actividades Económicas actua.

“A INAE não faz cobranças de multas nos estabelecimentos. Há um processo administrativo que é desencadeado até que se decida se é ou não necessário impor o pagamento de multas pela infracção”, alertou Tomás Timba.

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas apela aos agentes económicos a ser atenciosos e a comunicar qualquer que seja suspeita de presença de falsos inspectores nos seus estabelecimentos comerciais.

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