A Bielorrússia aprovou um referendo constitucional, no qual renuncia ao estatuto não nuclear do país. Com esta alteração à Constituição, o compromisso da Bielorrússia como “território sem armas nucleares” deixa de existir, passando a determinar que “exclui a agressão militar a partir do território bielorrusso”.
As armas nucleares passam, assim, a ser permitidas em solo bielorrusso pela primeira vez desde que o país as abandonou após a queda da União Soviética.
Segundo o Notícias ao Minuto, o Ocidente já tinha alertado que não reconheceria os resultados do referendo, que ocorre no contexto de uma ampla repressão aos oponentes domésticos do governo. De acordo com activistas de direitos humanos, no domingo, havia mais de mil presos políticos na Bielorrússia.
A reforma permite, também, reforçar os poderes de Lukashenko, ao garantir imunidade vitalícia aos ex-presidentes e limitando a dois os mandatos presidenciais, a partir das próximas eleições.
De acordo com o Artigo 81.º, o futuro chefe de Estado só pode exercer funções durante dois mandatos de cinco anos cada, uma cláusula que já existia, mas que Lukashenko modificou em 2004 a fim de se perpetuar no poder.
Esta cláusula não se aplica ao actual presidente, mas àquele que será eleito no caso de novas eleições.
Na prática, Lukashenko poderá candidatar-se novamente ao cargo em 2025 e 2030 e, se for reeleito, ficar no poder até 2035.
FIM DE NEUTRALIDADE NUCLEAR DA BIELORRÚSSIA É “MUITO PERIGOSO”
O chefe da Diplomacia Europeia, Josep Borrell, diz que o fim da neutralidade nuclear da Bielorrússia “é muito perigoso” e que a Rússia poderá colocar armas nucleares naquele país.
Segundo o Notícias ao Minuto, que cita Josep Borrell, o referendo celebrado para mudar o estatuto da Bielorrússia, de “território sem armas nucleares” para um “país nuclear”, não passa de um caminho perigoso.
“Isto é muito perigoso, isto é muito perigoso. Sabemos o que significa a Bielorrússia passar a ser um país nuclear: significa que a Rússia colocará armas nucleares na Bielorrússia, e este é um caminho muito perigoso”, advertiu o Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança.
Face à situação, o Alto Representante da UE apelou aos bielorrussos para que protestem contra a decisão, assim como o ataque à Ucrânia.
“A UE condena firmemente o envolvimento da Bielorrússia na agressão em curso contra a Ucrânia nos termos mais fortes possíveis e visaremos aqueles que, na Bielorrússia, colaboram com a agressão militar russa contra a Ucrânia”, advertiu.
Ainda na sua intervenção, Borrell lamentou o facto de as alterações da constituição bielorrussa tenderem a dar espaços de manobras à Rússia para a desvantagem da Ucrânia.
Ademais, segundo o Notícias ao Minuto, as mudanças constitucionais apresentadas pelas autoridades bielorrussas vão fortalecer ainda mais o poder de Alexander Lukashenko, actual presidente da Bielorrússia, uma vez que poderá ter imunidade judicial vitalícia e a introdução de um limite de dois mandatos presidenciais.
