Banco Mundial disponibilizou 12 milhões de dólares para a criação de um seguro de desastres naturais em Moçambique. A informação foi avançada ontem pela Empresa Moçambicana de Seguros, que diz que, com o valor, estaria em condições de cobrir até quatro milhões de dólares por ano, em caso de danos no país.
Que o país está cada dia mais propenso a desastres naturais não é novidade. Basta que nos recordemos dos estragos que, em 2019, o país teve em Sofala e Cabo Delgado, devido aos ciclones Idai e Kenneth, respectivamente.
Nas duas situações, várias infra-estruturas públicas foram destruídas e o Estado não esteve em condições de lidar de forma atempada. Para reconstrução pós-idai, por exemplo, o Governo precisava de um valor de cerca de dois mil milhões de dólares. Fonte para isso? Doadores e o Orçamento do Estado, um orçamento já pressionado.
Ontem, falando aos deputados da Comissão de Plano e Orçamento, o Presidente do Conselho de Administração da Emose, Joaquim Langa, disse que a solução está na criação dum seguro de Desastres Naturais, a ser pago pelo Estado.
O projecto, na verdade, não é novo e já está a ser desenhado pela própria Emose e pelo INGD, em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças. Joaquim Langa adiantou, primeiro, que “não é um seguro barato. Tivemos o apoio, por exemplo, do Banco Mundial, que disponibilizou 12 milhões de dólares para apoiar o seguro e, neste momento, decorrem processos documentais para que Moçambique possa beneficiar-se deste seguro”.
Com o valor dos 12 milhões de dólares, a Emose diz que estaria em condições de cobrir até quatro milhões de dólares norte-americanos em casos de danos no país. “Nós vamos cobrir sempre de acordo com o que estiver disponível.”
Outra proposta que a seguradora avança é a criação de um seguro agrícola. Nada novo, na verdade. Este é também o anseio dos empresários moçambicanos do sector agrícola, que sabem que, com o seguro, o nível de risco baixa e, com isso, o financiamento fica mais barato.
E esta proposta tem muito a ver com a vulnerabilidade do país aos desastres naturais. Por exemplo, com os recentes ciclones, vários campos com culturas foram perdidos e os empresários ficaram de mãos atadas, até porque grande parte das seguradoras disseram que não cobririam danos causados pelas intempéries.
Joaquim Langa, PCA da EMOSE, entende que é preciso que se criem instrumentos que obriguem as seguradoras a fazer este tipo de pacote. E só assim é que se atinge o verdadeiro objectivo de tornar a agricultura a base do desenvolvimento do país.
“Normalmente, são seguros subsidiados e o que temos estado a fazer é tentar um seguro agrícola sustentável e que possa também abarcar os pequenos agricultores. Como disse, não é um seguro rentável, mas é determinante para Moçambique”.
E os deputados entendem ser instrumentos importantes para o país, daí que se mostram abertos a colaborarem no que lhes compete, que é legislar. “Há necessidade de elevarmos a fasquia, porque a lei já prevê o seguro de infra-estruturas, mas, neste momento, abaixo de 5% do património do Estado está assegurado. Temos de fazer isto para que as intempéries não nos apanhem em contramão”, explicou António Niquice.
Sobre a saúde da empresa, a Emose informou aos deputados que, no último exercício económico, canalizou 300 dos 600 milhões de Meticais de lucros aos accionistas, dos quais o Estado detém 70%. De 2017 a esta parte, o volume de negócios tem estado a crescer, anualmente, 16%, sendo que, no ano passado, transacionou negócios em torno de 500 mil milhões de Meticais.
