Novo ano, mesma postura do passado. O Banco de Moçambique (BM) efectuou a emissão primária de Bilhetes do Tesouro para financiar o défice das contas públicas. Trata-se da primeira operação do género neste 2019.
Muito criticada pelo sector privado (que alega que o crédito fica mais caro e limitado às famílias e empresas), a emissão de Bilhetes do Tesouro ou simplesmente títulos da dívida pública, por parte do Banco Central, parece não ter travão.
Ainda na primeira quinzena do ano, o BM já emitiu os primeiros títulos da dívida pública, com vista a financiar o défice das contas públicas. Trata-se da emissão de Bilhetes do Tesouro do tipo B.
No seu site oficial, o Banco de Moçambique socorre-se do disposto na alínea b) do número 3 do Artigo 5 do Aviso n.º 11/GBM/2017 de 31 de Maio – Regulamento sobre a Emissão e Transacção de Bilhetes do Tesouro.
A colocação destes títulos em leilão do tipo B é dirigido às instituições financeiras não monetárias, nomeadamente, sociedades financeiras de corretagem, sociedades corretoras, sociedades gestoras de fundos de pensões, sociedades gestoras de fundos de investimento e empresas seguradoras.
Refira-se, que o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) vem advertindo desde 2016, o Executivo a não recorrer de forma permanente aos Bilhetes de Tesouro, porque ao fazê-lo, limita a possibilidade de redução das taxas de juro, encarece o custo para as empresas e as famílias que já têm créditos com a banca e as tendências especulativas do sistema financeiro aumentam.
Para o IESE, ao emitir BT,s, que em Moçambique são comprados pelos bancos comerciais, o Governo absorve os recursos do sector financeiro que poderiam ser usados para financiar as pequenas e médias empresas.
