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Baltazar Egídio lança livro sobre legislação laboral

Baltazar Egídio lançou, esta quarta-feira, o seu livro sobre a legislação laboral. Trata-se da obra” direito do trabalho, situações individuais do trabalho”, no qual, entre outros aspectos, discute o processo disciplinar, e outras questões que ainda não estão devidamente expressas na lei do trabalho moçambicano. Tais são os casos do teletrabalho e da actividade das chamadas profissionais do sexo.

A Ministra do trabalho, Vitoria Diogo, que dirigiu a cerimónia do lançamento do livro enalteceu a qualidades do autor, tendo aliás explicado que foi devido as essas qualidades que o convidou a trabalhar no gabinete jurídico do Instituto Nacional de segurança social onde já contribuiu para a diferentes reformas em curso naquela instituição. Vitória Diogo aproveitou a ocasião para desafiar os intelectuais moçambicanos a produzir conhecimento baseado na realidade do país.

O lançamento do livro foi assistido por diversas personalidades maioritariamente ligadas a área do direito e da justiça, tais são os casos do presidente do Tribunal Supremo, o procurador-geral adjunto da Republica, entre outras.

Baltazar Egídio é docente universitário e chefe do gabinete jurídico do Instituto Nacional de Segurança Social.

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