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Autoridade Tributária já cobrou quase metade do que foi previsto para 2021

A Autoridade Tributária revela que arrecadou, nos primeiros seis meses deste ano, 48 por cento da meta de cobrança de receitas para 2021. Mas, a instituição teme que o impacto da terceira vaga da COVID-19 sobre a economia comprometa as metas traçadas.

Contra todas as expectativas e apesar do impacto da pandemia da COVID-19 sobre a economia, a Autoridade Tributária de Moçambique volta a dar nota positiva aos resultados alcançados na arrecadação de receitas. De Janeiro a Junho de 2021, a instituição “registou um desempenho correspondente a 48 por cento dos 265 mil milhões de meticais programados para 2021”, revelou, hoje, Augusto Takarindua, director-geral do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional da instituição, durante a conferência de imprensa de apresentação do balanço dos resultados do primeiro semestre.

Durante esse período, reconhece a instituição, foi surpreendente o facto de as empresas terem sido o maior contribuinte, através do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectiva (IRPC), apesar da crise pela qual estão a passar. “Nós estamos a fazer uma avaliação minuciosa de cada empresa para perceber o que motivou com que, numa situação em que esperávamos que tivesse rendimentos reduzidos por causa da pandemia, tenham conseguido efectuar o pagamento ao término e os pagamentos por conta”, avançou, alertando que “imaginamos que eventualmente possam haver situações contrárias ao longo do segundo semestre deste ano”.

E, no segundo semestre, o cenário pode ainda mudar devido aos efeitos da terceira vaga da pandemia sobre a economia, que pode colocar em risco a meta de arrecadar 265.5 mil milhões de meticais, contra 190.4 mil milhões que foi a meta do ano passado. “O nosso receio sempre foi e continuará a ser qual vai ser o impacto da pandemia no período seguinte, tendo em conta que há alterações dos efeitos que se têm verificado nesta pandemia, porque, por exemplo, agora estamos numa situação em que ninguém esperava”, detalhou.

A instituição esclarece que a paralisação das actividades de preparação para exploração de gás natural pela Total em Cabo Delgado não está a ter impacto sobre a arrecadação de receitas.

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