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Autarquia de Maputo vai retirar títulos de DUAT atribuído em zonas de mangais

O edil de Maputo, Eneas Comiche adianta que já foram identificados alguns casos no bairro da Costa do Sol e as autoridades estão no terreno para corrigir a situação.

As áreas de mangais são definidas pelo regulamento da Lei de Terras como zonas parcialmente protegidas e nos termos do artigo 7 deste instrumento: “Nas zonas de protecção parcial não pode ser adquirido o direito de uso e aproveitamento da terra”.

Sucede que esta exigência não tem sido cumprida na capital onde este tipo de vegetação tem estado a perder a batalha para novas e imponentes construções. O edil de Maputo conhece este problema e assegura que já tem em manga medidas de correção.

“Não queremos dizer que não possa haver ocupação ilegal. Neste momento estamos a agir no sentido de correcção”, introduzir, Comiche detalhando que “já estamos a agir, principalmente aqui na Costa do Sol, retirando eventual DUAT que por qualquer motivo no período em que eu não estava em funções e que, portanto, tenha que ser devidamente retirado”.

Por outro lado, o edil adianta que “já entramos em contacto com as estruturas como a Electricidade de Moçambique, Águas de Maputo para que em caso em que se verifique isso, se retirar o fornecimento desses serviços como energia, água e outros”.

Esta decisão acontece dois meses depois da edilidade da capital ter assumido, por delegação de poderes do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a gestão da zona costeira da Cidade de Maputo. Eneas Comiche não fala de números nem de zonas específicas mas garante que “alguns (indivíduos) já foram comunicados e estamos no terreno para corrigir”.

Para o futuro, reconhece Eneas Comiche, fica a lição de que “temos que estar mais atentos e isso está dentro do nosso programa, da nossa disciplina. O plano de desenvolvimento prevê medidas específicas que são tomadas quanto a isso.

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo adianta que está a trabalhar com a Procuradoria-geral da República e outras autoridades para assegurar que os visados cumpram com a decisão.

 

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