O País – A verdade como notícia

Auscultação pública sobre a Política Nacional de Terras alargada até 30 de Abril

O alargamento do período de auscultação pública e de recepção das contribuições até 30 de Abril próximo está entre as principais decisões da Reunião Nacional de Terras que decorreu nos dias 23 e 24 de Março em Maputo, no âmbito da Revisão da Política Nacional de Terras.

Não tendo havido consenso entre o Governo e a Sociedade Civil, o vice-ministro da Terra e Ambiente, Fernando de Sousa, que dirigiu o encerramento do evento, recomendou à Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras a acolher a abordagem de descentralização e desconcentração de poderes de gestão da terra para os níveis distritais e municipais, com a indicação de que deve se assegurar a criação de condições técnicas para que estas entidades possam exercer esses poderes.

Fernando de Sousa falou da necessidade de reflectir na harmonização da referida política com a obrigatoriedade de implementar os instrumentos de ordenamento territorial.

As recomendações resultam das intervenções apresentadas pelos participantes ao longo da reunião reflectindo a vontade dos moçambicanos, de modo a garantir que a terra continue sendo um factor de promoção da unidade nacional e de consolidação da soberania e de cultura de paz entre os moçambicanos.

Partilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

RELACIONADAS

+ LIDAS

Siga nos