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AT prevê remodelar IVA em 2018

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) será reformulado. Os detalhes ainda estão em estudo, mas não se descarta a possibilidade da redução do IVA dos actuais 17%, muitas vezes contestado pelo sector privado.

Por outro lado, no âmbito dos esforços para alargar a base de colecta de impostos em 2018, a cerveja e outras bebidas de consumo imediato deverão também ostentar selos de autenticidade para evitar a fuga ao fisco. A Autoridade Tributária deve iniciar, igualmente, a marcação dos combustíveis e introduzir a fiscalização dos grandes projectos.

A intensificação da mobilização interna das receitas do Estado foi forçada pela suspensão da ajuda externa ao Orçamento do Estado desde Abril de 2016.

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