O consórcio sino-moçambicano, LIS/INSPUR encarregue de liderar o processo de cobrança digital de imposto, apresentou uma das propostas mais baratas para a modernização do sistema tributário. Só para ilustrar, o custo para a implementação deste projecto é 50 vezes mais baixo que o de Madagáscar.
O investimento é de aproximadamente 135 milhões de meticais ao longo dos próximos cinco anos, cujo objectivo central é eliminar e/ou reduzir o armazenamento das facturas em papel para o digital.
Ao que o O País apurou junto da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), o fornecedor deste serviço tem uma larga experiência no desenvolvimento de plataformas electrónicas de cobrança de impostos.
Este consórcio deixou para trás perto de três dezenas de empresas desenvolvedoras de hardware e software que concorreram para fornecer este tipo de serviço a AT. O concurso público internacional para contratação de serviços de fornecimento, instalação, teste, implementação e manutenção do sistema informático para a gestão das máquinas fiscais fora lançado em 2016.
A LIS/INSPUR, para além de Moçambique, tem uma forte presença na Ásia e em quatro países africanos.
Em termos de segurança de dados, o administrador executivo do consórcio, Calton Madeira, assegurou que a informação do contribuinte para o sistema da AT estará bem protegida, uma vez que o padrão a usar é o exigido mundialmente.
“Estamos confortáveis, pois o nível de segurança da informação é de alto padrão de fiabilidade para este tipo serviços. Em África, o mesmo está a ser usado no Quénia e no Zimbabwe, e é um sucesso”, realçou Madeira.
Entretanto, e como que desvalorizando a escolha de um sistema barato, o coordenador do projecto, Bruno Rodolfo, vincou que o consórcio vencedor tem plenas condições para garantir um serviço de qualidade e mais acessível para qualquer cidadão.
“Penso que a questão do custo não é tão relevante, o que posso assegurar é que conseguimos apurar uma empresa experiente que nos dá muitas garantias para o sucesso da iniciativa”, argumentou Rodolfo, aquando de um seminário internacional de auscultação aos fornecedores de serviços informáticos, decorrido esta segunda-feira em Maputo.
Na ocasião, a AT fez saber que a reforma e modernização do sistema tributário é parte essencial da melhoria da mobilização de recursos internos. A informatização das administrações tributárias melhora a responsabilidade e a transparência das autoridades fiscais.
“A dinâmica económica dos últimos anos, pela qual o país tem passado, exige resposta em termos de modernização dos processos de gestão tributária para que dela resultem ganhos tanto para o Estado, como para o contribuinte”, disse o director geral de imposto da Autoridade Tributária.
Acrescentando, que na era digital, o recurso a Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a gestão dos contribuintes e dos impostos, constitui a única alternativa viável para a criação de um ambiente de negócios internacionalmente competitivo.
É neste contexto, que a AT está a levar a cabo uma série de iniciativas de modernização tecnológica, nomeadamente, o e-tributação, Janela Única Electrónica, modernização dos serviços do contribuinte, implementação e operacionalização do sistema de gestão de máquinas fiscais.
Basicamente, o sistema de gestão de máquinas fiscais permitirá melhorar a gestão dos contribuintes em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), facilitando também o uso de dispositivos electrónicos.
Pretendemos obter a máxima socialização possível dos nossos projectos de modernização tecnologia, com o público-alvo, ou seja, o contribuinte.
A plataforma digital para a cobrança de imposto em Moçambique entra em vigor a partir do primeiro trimestre de 2019.
