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AT confisca 7 mil caixas de álcool sem selo

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique apreendeu na sexta-feira 7.814 caixas de bebidas alcoólicas de marca "Soldier" e "Patrão", devido à falta de selo nos armazéns do estabelecimento comercial Karisma Trading, na província de Tete.

A descoberta da mercadoria sem o selo foi feita por uma equipa da AT, que está a visitar os estabelecimentos comerciais, no âmbito da campanha de fiscalização à facturação em curso, lançada à nível nacional, na passada segunda-feira.

O delegado provincial da instituição em Tete, Edson Arão Mutemba, afirmou que ao armazenar aquela mercadoria sem observância da referida norma, a Karisma Trading estava assim a fugir ao fisco, ou seja, ao pagamento do imposto de consumo específico, que feitos os cálculos, o estabelecimento comercial deveria pagar 1.953.499,50 meticais (cerca de 32.206 dólares norte-americanos).

"Os proprietários terão que pagar o valor já calculado e caso não o façam, o produto será recolhido para ser vendido, cuja importância reverter-se-á a favor do Estado", afirmou Mutemba.

Segundo Mutemba, este ano é a primeira vez que são detectadas estas quantidades de bebida sem o selo da AT, na província de Tete. Explicou que normalmente têm sido apreendidas poucas caixas de produtos com este tipo de anomalias.

A bebida é fabricada na capital do país, Maputo, e, segundo o delegado da AT, deveria ser selada,"onde se fabrica, mas não é o que aconteceu, optando por fuga ao fisco. Neste momento, o caso está a seguir os seus trâmites legais até que tenha o seu desfecho", concluiu.

 

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