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Assembleia Provincial de Cabo Delgado com dificuldades para fiscalizar indústria extractiva

A Assembleia Provincial de Cabo Delgado está com dificuldades para fiscalizar a indústria extractiva, alegadamente devido ao fraco domínio sobre a matéria por parte dos membros do órgão.

A maior parte dos membros da Assembleia Provincial de Cabo Delgado, não tem informações detalhadas sobre o processo da indústria extractiva muito menos sobre a lei de minas, um instrumento indispensável para uma fiscalização efectiva. A situação é considerada grave, e o presidente do órgão, exige uma intervenção urgente na defesa dos interesses da população e do Estado.

Além de perder-se o controle sobre a indústria extractiva, o presidente da Assembleia Provincial que receia a fraca fiscalização, contribua para que a população perca a confiança nos órgãos do Estado.

Entretanto, para melhorar a fiscalização na indústria extrativa, que actualmente é a principal fonte de receita para os cofres do Estado, o Instituto para Democracia Multipartidária, capacitou os membros da Assembleia Provincial de Cabo Delgado, para que estejam em condições mínimas de intervir com conhecimento de causa.

 

 

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