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Assembleia da República Centro-Africana aprova abolição da pena de morte

A Assembleia Nacional da República Centro-Africana (RCA) aprovou, ontem, por aclamação, a lei que extingue a pena de morte no país. A informação foi revelada pelo presidente do Parlamento do país, Simplice Mathieu Sarandji, citado pelo Notícias ao Minuto.

A lei, segundo Sarandji, terá agora de ser promulgada pelo Presidente do RCA, Faustin Touadéra.

A República Centro-Africana, o segundo país mais pobre do mundo segundo a ONU, foi devastada desde 2013 por uma guerra civil que, no entanto, diminuiu consideravelmente de intensidade desde 2018.

O país junta-se à lista de países africanos que aboliram a pena de morte nos últimos anos naquele continente, depois do Chade em 2020 e da Serra Leoa em 2021.

O país da África central, com cerca de 5,5 milhões de habitantes, tem sofrido nas últimas décadas com guerras civis, a última das quais começou há nove anos.

No final de 2020, o mais poderoso dos muitos grupos armados que então dividiam dois terços do território, lançou uma ofensiva em Bangui, pouco antes das eleições, e Touadéra pediu a Moscovo para auxiliar o seu Exército enfraquecido.

Desde o início de 2021, as forças centro-africanas e os aliados russos expulsaram os rebeldes de grande parte dos territórios e cidades que controlavam, sem, no entanto, poder reinstalar a presença e a autoridade do Estado em todos os lugares e permanentemente.

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