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“As crenças e culturas não podem comprometer a dignidade das crianças”

As crenças e culturas não podem comprometer a dignidade das crianças e obriga-las a casar cedo, é preciso respeitar as várias fases de desenvolvimento das menores. Quem assim defende é Manuel Malunga, coordenador científico do Congresso do Direito da Família e Criança.

Os casamentos prematuros são muita das vezes justificados em vários pontos do país com base em crenças e culturas. Facto esse que faz com que alguns pais obriguem as suas crianças a casarem mais cedo, comprometendo desta forma as várias fases do seu desenvolvimento.

Por estas e outras razões, académicos, membros da sociedade civil e do governo juntaram-se na mesma sala, no primeiro Congresso do Direito da Família e Criança, para juntos reflectirem sobre vários fenómenos. Sobre os casamentos prematuros o coordenador do evento diz que a criança deve decidir pessoalmente com quem e quando quer se casar.

Manuel Malunga considera que sobre esta matéria a lei da família ainda apresenta disposições lacunosas.

O evento que terá a duração de dois dias surge da exigência das dinâmicas sociais caracterizadas por percepções de que a família está perdendo o seu papel como elemento fundamental da sociedade e factor da socialização da pessoa humana tal como apregoam a Constituição da República e a Lei da Família.

 

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