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Arranca próximo mês a IV sessão da Assembleia da República

Foto: O Pais

O Parlamento retoma as sessões a partir do dia 20 de Outubro próximo até 17 de Dezembro. O momento de destaque poderá ser a ida do Presidente da República à “casa do povo”, para dar o informe anual sobre o estado da Nação.

Oito meses após a realização da terceira sessão ordinária da Assembleia da República, a Comissão Permanente, reunida nesta terça-feira na sua décima sétima sessão, apreciou e aprovou a data para a realização da quarta sessão ordinária do Parlamento.

Falando à imprensa, minutos depois do encontro com os membros da comissão, o porta-voz da Comissão Permanente (CP) da Assembleia da República, Alberto Matucotuco, avançou que já foram arrolados 42 pontos de agenda a serem discutidos.

“Esta sessão da Comissão Permanente apreciou e aprovou o rol de matérias que serão submetidas à plenária para debate. Estas matérias estão em aberto, sendo que à medida que o trabalho vai decorrendo, a agenda vai recebendo alguns temas, conforme as circunstâncias que forem verificadas no terreno”, referiu.

Em relação às matérias já aprovadas, pode-se destacar a informação anual do Chefe de Estado à Nação, anual do Provedor de Justiça, informação do Governo, Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022, Proposta de Lei que define as regras e critérios para fixação da remuneração de funcionários e agentes do estado e demais servidores públicos, proposta de Lei da Comunicação Social e de radiodifusão.

Na mesma ocasião, foi aprovado o plano de actividades para as primeiras duas semanas da quarta sessão, estando previstas a informação anual do Provedor de Justiça e as informações do Governo ao Parlamento.

Para permitir que os trabalhos da quarta sessão da Assembleia da República arranquem sem sobressaltos, a CP definiu a obrigatoriedade da presença na cidade de Maputo, de todos os deputados membros das comissões especializadas, até ao dia quatro de outubro do ano corrente.

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