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Arranca processo de reassentamento de 400 famílias em Moatize

A mineradora ICVL, que adquiriu acções da então Rio Tinto em 2012, vai começar com o processo de indeminização e reassentamento da população da comunidade de capanga, região de Benga, na província central de Tete.

O consenso foi alcançado entre as partes duas semanas após “O País” ter despoletado o caso sobre irregularidades no processo de compensações que estava encalhado há seis anos.

A assinatura do acordo entre a ICVL e a Liga dos Direitos Humanos em representação da comunidade de Benga marca o fim de um processo que opunha as partes sobre as compensações às famílias da área abrangida pela Mineradora para a exploração de carvão.

Arvind Kumar disse, em representação da empresa ICVL que segundo o acordo assinado, o processo de construção das casas para o reassentamento deverá ter a duração de dois anos.

“A vila de reassentamento, para além das 272 casas terá infra-estruturas sociais, nomeadamente um centro de saúde, mercado, escola primária, campo de futebol e igrejas. Para além de reassentamento a ICVL têm implementado acções de responsabilidade social, ajudando o governo nas áreas de saúde, educação e agricultura, neste último capítulo importa referir que construímos um armazém de cereais”, disse Kumar.

Já Júlio Calengo, delegado da Liga dos Direitos Humanos em Tete avançou que é um memorando que vem com todos detalhes de como vai começar o reassentamento e as indemnizações, o que devolve confiança entre os investidores e as comunidades.

A comunidade, esta, mostra-se satisfeita pelos valores da compensação ora patentes no acordo.
Irino Damasco, presidente do Fórum distrital de reassentamento em Moatize, avançou ao nosso jornal que os cálculos de indemnização que rondam nos 120 meticais por hectare são do inteiro agrado da população.

“Nós temos experiência com o que aconteceu nos reassentamentos de Muhalazi, Cateme e 25 de Setembro, por isso nós como comunidade vamos ser fiscalizadores das obras que vão ser erguidas em Mboza para que não caíamos também no mesmo erro”, disse Damasco.

Presentemente decorre o processo de levantamento de contas bancárias dos membros da comunidade, e ao que a STV apurou, o mesmo deverá estar concluído até próxima semana.

 

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