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AR e AP aprimoram técnicas para fiscalização da Industria Extractiva

Membros da Assembleia da Republica (AR) e das Assembleias Provinciais (AP) vão receber uma formação que visa aprimorar as técnicas e dotar de ferramentas para fiscalização parlamentar do sector da Industria Extractiva.

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) em parceria com o Centro de Estudos e Formação Parlamentar (CEFP), elaboraram guiões para a fiscalização do sector da Industria e fiscalização dos Direitos Humanos na Industria Extractiva, que servirão de estudo na formação.

O sector extractivo constitui um mercado complexo e dinâmico onde convergem interesses diversos. Por um lado, estão as grandes companhias bem equipadas, e por outro, as instituições do Estado pouco preparadas para lidar com os desafios de um mercado competitivo e com muitos pormenores técnicos.

Esta formação decorre da implementação do projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais no desenvolvimento da Área da Indústria Extractiva”.

 

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