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AR colhe subsídios para melhoria da proposta de revisão da Lei do Desporto

Foto: O País

As Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República realizam uma Auscultação Pública sobre a Proposta de Revisão da Lei nº 11/2002, de 12 de Março, que aprova a Lei do Desporto, para colher subsídios e contribuições com vista a sua melhoria, bem como identificar os possíveis constrangimentos na sua implementação.

A auscultação pública vai, igualmente, identificar e corrigir os aspectos críticos constantes da Proposta de Lei em referência com vista a se elaborar um parecer e um relatório, na especialidade, a ser submetido à aprovação do Plenário da Assembleia da República.

São públicos-alvo desta auscultação, dentre vários, os representantes dos Ministérios, Comité Olímpico e Paralímpico de Moçambique, representantes desportivos, clubes desportivos, sócios desportivos, jornalistas desportivos, associações desportivas a nível da Cidade de Maputo, bem como académicos ligados à área de Desporto.

Ainda esta quinta-feira, na sede do Parlamento, a Comissão da Agricultura e Economia e Ambiente (CAEA), realiza, uma Audição Parlamentar com a Associação Moçambicana de Autores (SOMAS) e com a Ministra da Cultura e Turismo, sobre a Proposta de Lei de Revisão da Lei n° 4/2001, de 27 de Fevereiro, Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.

Refira-se que no leque das actividades do parlamento moçambicano, a Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, recebe os embaixadores da França e Indonésia em Moçambique, David Izzo e Herry Sudjat, respectivamente.

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