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Aprovada prorrogação do Estado de Emergência no Timor-Leste

Termina, esta sexta-feira, o Estado de Emergência no Timor-Leste mas será prorrogado por mais um mês, de acordo com a aprovação do Parlamento Nacional daquele país, para melhor eficácia das medidas de prevenção do novo Coronavírus.

A 03 de Agosto passado, o Conselho de Ministros timorense propôs ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, a declaração de Estado de Emergência durante 30 dias para responder à situação da COVID-19.

Timor-Leste regista cumulativamente 27 casos do novo Coronavírus, desde Março passado [à semelhança de Moçambique], 25 dos quais recuperados e dois activos.

E, ontem, o Parlamento timorense aprovou, na plenária extraordinária, mais 30 dias para conter a pandemia. Houve 40 votos a favor e sete abstenções, numa sessão em que estiveram ausentes 18 deputados, a maioria do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), na oposição, com os restantes membros do partido a absterem-se, segundo a Lusa.

No documento remetido ao Parlamento, o chefe de Estado explicou que teve parecer favorável do Governo, do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa e Segurança para a declaração de mais um mês de restrições.

Timor-Leste tem actualmente dois casos ativos da COVID-19, com 25 doentes recuperados desde o início da pandemia, acrescenta a Lusa.
Contudo, a renovação das restrições por causa da COVID-19 deve-se à preocupação por conta do aumento de casos da doença nos países vizinhos, fundamentou Francisco Guterres Lu-Olo.

O Estado de Emergência continuará a implicar “a suspensão ou a restrição dos direitos de circulação internacional, de circulação e de fixação de residência e de resistência”.

Na prática, segundo a agência a que nos temos referido, trata-se de manter em vigor as restrições que estão actualmente a aplicar-se no país durante o período de excepção que termina oficialmente esta sexta-feira.

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