Os deputados da Assembleia da República e membros do Grupo Nacional Junto da Assembleia Plenária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) apostam no seu contributo e suporte às iniciativas atinentes à conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para catapultar o desenvolvimento em Moçambique.
Aquele grupo de parlamentares é, ainda, chamado a definir estratégias de apoio à promoção da candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o mandato 2023/2024, cujas eleições vão decorrer em 2022.
Estas e outras acções foram referidas ontem, domingo, no distrito de Marracuene, província de Maputo, pela deputada e membro do Grupo Nacional Junto da AP-CPLP, Lucília Hama, no seminário de capacitação dos membros daquele grupo em matérias de conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável em Moçambique e sua conexão com os países da CPLP e da região da SADC.
“Entendemos ser de capital importância abordar a questão sobre a conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável em Moçambique e sua conexão com os países da CPLP, dois assuntos fulcrais no contexto da AP-CPLP”, disse a deputada, acrescentando que “os Grupos Nacionais são uma das componentes essenciais de manifestação da actividade internacional do Parlamento moçambicano”.
Hama, que no encontro representou o Chefe do Grupo Nacional Junto da AP-CPLP, Sérgio Pantie, situou a promoção de uma série de eventos do género com o objectivo de promover a concertação, o alinhamento e a partilha do conhecimento, facetas necessárias para um efectivo cumprimento dos compromissos assumidos pelo país na agenda 2030, no seu objectivo 14 que versa sobre a conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
“Face à sua importância, este encontro decorre da necessidade inalienável de aprimorar, cada vez mais, a nossa actuação, dotando os membros de uma visão aprofundada sobre as matérias abordadas na AP-CPLP”, acrescentou Hama.
O evento de Marracuene visava municiar aquele grupo de deputados de conhecimentos e informações sobre o uso sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável em Moçambique; e analisar acções que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo para prevenir e reduzir, significativamente, a poluição marinha de todos os tipos, especialmente, à advinda da actividade humana.
Os dois assuntos fulcrais abordados no contexto da AP-CPLP, designadamente conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável em Moçambique e sua conexão com os países da CPLP; e a estratégia de apoio à promoção da candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas contaram com o apoio técnico de peritos dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; e Mar, Águas Interiores e Pescas.
Minimizar ou estancar os impactos de acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis; gerir de forma sustentável e proteger os sistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos; e definir a estratégia de apoio à candidatura de Moçambique a membro-não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas são outros aspectos do leque das acções desenvolvidas pelo Executivo moçambicano que interessam aos deputados membros do Grupo Nacional Junto da AP-CPLP.
