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Antigo edil de Massinga vai a julgamento este mês, acusado de corrupção

Clemente Boca, antigo edil de Massinga, na província de Inhambane, um ex-vereador e outras quatro pessoas vão a julgamento, este mês, por alegada prática de corrupção que lesou o Estado em mais de dois milhões de meticais.

Os indivíduos simularam pagamentos de indemnizações a um cidadão que supostamente teria cedido um espaço ao Município de Massinga para construção de uma escola e casas para os membros da Assembleia Municipal de Inhambane. São ainda acusados de pagamento indevido correspondente a mais de 200 dias de alojamento a um grupo de formadores, que segundo apurou a investigação só tinha direito a 90 dias.

Com o esquema, o Estado teve um prejuízo de mais de dois milhões de meticais, dos quais apenas 15 mil meticais foram recuperados.

Quem também irá a julgamento, brevemente, é o antigo juiz presidente do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe, acusado de desviar mais de dois milhões de meticais dos cofres daquele tribunal.

Numa semana em que o país reflecte sobre a corrupção, a secretária de Estado em Inhambane, Ludimila Magune, fala do impacto negativo deste mal, na vida das pessoas.

A dirigente defende que a corrupção enfraquece as instituições e os valores da democracia, ética, justiça e compromete uma proporção importante dos recursos dos Estados destinados a melhorar as condições de vida das comunidades mais desfavoráveis. Por isso, a corrupção compromete, em parte, o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito.

Ludimila Magune diz ainda que a gravidade dos problemas e as ameaças decorrentes da corrupção podem criar instabilidade e insegurança na sociedade, pelo que cada moçambicano deve fazer a parte para a edificação de uma sociedade livre deste fenómeno.

A governante aproveitou a ocasião para apelar à promoção da integridade e de outros valores que permitam construir uma sociedade “íntegra, fundada na dignidade e honra”.

Aliás, ainda em Inhambane, há também três funcionários da Direcção Provincial de Saúde, que respondem em juízo alegado por envolvimento num esquema que lesou o Estado em mais de quatro milhões de meticais.

O grupo permitiu o uso indevido de mais de 106 mil litros de combustível, emitindo senhas sem no entanto registar em livro próprio daquela instituição as requisições feitas.

Todos os processos acima referidos já foram acusados pelo Ministério Público e correm trâmites no tribunal para efeitos de julgamentos.

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