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Antiga chefe dos RH diz não conhecer proveniência dos contratos falsos

Na audição de hoje, Alexandrina Macuacua, então chefe dos Recursos Humanos, no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, negou ter tido qualquer tipo de contacto com os quatro funcionários “fantasmas”, remetendo a culpa a Lurdes Manhiça, na altura dos factos, chefe da gestão do pessoal nos Recursos Humanos.

O segundo dia das audições aos arguidos do caso de pagamento ilícito de salários a quatro funcionários “fantasmas”, no Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação, serviu para a confirmação das acusações feitas pela ré Rosa Marcos às suas colegas Lurdes Manhiça e Alexandrina Macuácua.

A audição do primeiro arguido do caso INAHINA começou com factos adiantados, ou seja, de 2014, quando a ré Rosa Marcos cedeu contas bancárias dos seus familiares para passar a receber salários, porém, segundo os registos, o caso começou em 2012, aquando da abertura de um concurso público para contratação de pessoal, processo gerido pela arguida Alexandrina Macuácua, então chefe dos Recursos Humanos.

Consta dos autos que foram avaliados quatro candidatos a oficiais de navegação, tendo dois sido aprovados e os restantes reprovados. Mas, tempos depois, apareceram os quatro funcionários com contratos assinados.

“O expediente foi tramitado pelo sector de repartição da gestão do pessoal, mas em nenhum momento eu vi esses documentos. Foi tudo feito pelos meus colegas. Eu não conheço esses funcionários”, respondeu Alexandrina Macuacua.

Ora, como responsável pelo sector, cabia a si o controlo da efectividade do pessoal, incluindo dos quatro funcionários em causa.

“Já não me lembro da informação que terei enviado ao sector das finanças sobre eles. Nem sempre mandávamos a efectividade do pessoal e, quando era assim, assumia-se que estava tudo bem e a contabilidade procedia ao pagamento dos salários”, referiu.

Apesar de não conhecer todo o processo da fraudulenta contratação, Alexandrina recebia, constantemente, valores monetários de Rosa Marcos, para entregá-los à senhora Lurdes Manhiça, por esta não poder receber directamente devido aos descontos bancários e tantas outras contas até 2018.

Lurdes Manhiça era, na altura dos factos, assistente do gabinete, portanto subordinada da arguida Alexandrina. A ré é apontada como responsável pela elaboração dos contratos e recolha das assinaturas, mas nega a responsabilidade.

“Eu fazia o que a minha chefe mandava. Eu não conheço as pessoas, mas recebi um protocolo para preencher os contratos e fi-lo. Eu não achei estranho este processo, pois era normal no INAHINA contratar funcionários e só mais tarde regularizar a situação. Eu só recebia ordens, pois era uma simples auxiliar”, defendeu-se Lurdes Manhiça.

E sobre as contas que Rosa Marcos diz ter solicitado, para ajudar dois colegas, a ré Lurdes respondeu nos seguintes termos: “É mentira. Eu nunca pedi nenhuma conta e isso só podia acontecer na contabilidade a que Rosa estava afecta e não nos Recursos Humanos. As transacções monetárias nas contas de Laura, Rosa e Joaquim eram fruto de negócios, pagamento de dívidas e xitique.”

Ainda na sessão desta quarta-feira, o juiz do caso INAHINA, Fernando Macamo, ouviu os arguidos Nádia Guamba, que na altura estava afecta ao sector de contabilidade, que declarou ter cumprido o seu trabalho no processamento de salários, por não ver alguma irregularidade.

“Era parte do meu trabalho processar os salários de todos os funcionários. Como muitos, não os conhecia pessoalmente”, explicou.

Questionada sobre a proveniência dos nomes e números de conta dos falsos funcionários, a arguida disse que a relação dos nomes e números de conta era recebida dos Recursos Humanos e não havia como saber ou atestar se eram falsos ou verdadeiros. A si apenas cabia processar salários.

Júlio Tomás, também ouvido esta quarta-feira, era técnico profissional de Recursos Humanos. Disse não conhecer os quatro contratados, nem de vista, nem pelos nomes e distancia-se do processo.

No entanto, conta que “em Novembro de 2018, a minha então chefe de departamento, Sandra Chaves, solicitou que, de forma discreta, investigasse a existência de funcionários ‘fantasmas’. Eu iniciei com as buscas, porém nada encontrei, tendo informado a minha superior”.

Ela insistiu, dizendo existir e mostrando a necessidade de uma investigação mais exaustiva. E assim o fez. “Depois de um trabalho exaustivo, na capitania do Porto e nos navios de B Bazaruto e tantos outros, descobri a existência de quatro nomes que não eram conhecidos pelos capitães dos navios.”

Sobre os beneficiários dos salários desviados para os funcionários não afectos à instituição, Júlio Tomás diz nunca ter conseguido esta informação.

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