Era um pouco depois das 11h30 desta sexta-feira, quando o Juiz Efigénio Baptista concedeu a palavra aos advogados de Defesa para interrogarem a ré, Ângela Leão.
O advogado da ré, Damião Cumbana, na sua introdução, tratou de dizer que, eventualmente, poderia colocar questões já feitas por outros advogados, “a bem da ampla defesa da ré”.
Questionada se havia alguma possibilidade de ela ter influenciado, de alguma forma, na tomada de decisão sobre o Projecto de Protecção da Zona Económica Exclusiva, Ângela Leão disse que não tinha conhecimento do projecto.
Ângela Leão disse, ainda, que não conhece Jean Boustani e que nunca esteve reunida com ele, nem com nenhum dos co-réus, porque nunca foi representante do seu esposo.
“Nunca estive reunida com Teófilo Nhangumele, Bruno Evans Tandane Langa, Ndambi Guebuza e Cipriano Mutota, porque eu nunca representei o meu marido nos assuntos sobre a segurança do Estado”, frisou.
Em jeito de desabafo, Leão referiu que há muita especulação no processo e pediu provas do seu envolvimento na contratação das dívidas.
“Eu não sei nada do SISE. E não sei nada da segurança do Estado. E nunca soube nada sobre o SISE”, repisou.
Questionada sobre o dever de restituir o valor ao Estado, a ré, que está a ser ouvida desde ontem, disse que não vê por que teria de restituir algum valor ao Estado e que acha injusta a indemnização que o Ministério Público pediu.
“Diz-se que se compraram certos materiais. Alguns barcos da EMATUM. Se eles foram comprados, por que se está a pedir indemnização de dois bilhões? Por que não se chama as pessoas que estiveram envolvidas na contratação das dívidas para virem cá depor e devolverem o valor”, disse Ângela Leão, para depois reiterar que está a ser vítima de perseguição.
Como exemplo da perseguição de que alega estar a ser vítima, Ângela Leão citou a detenção da sua irmã mais velha, Mbanda Henning. “A minha irmã não fez nada. E o Ministério Público sabe disso. A minha irmã não cometeu nenhum crime. Este processo está a ser mal conduzido pelo Ministério Público desde o início e, por isso, andou a arrastar pessoas inocentes”, disse.
Ainda hoje, Ângela Leão disse a Hélder Matlhaba, advogado de Defesa do co-réu Crimildo Manjate, que já transferiu vários valores para a empresa Dinís Alumínios, detida pelo co-réu, tanto por via de transferências ou numerário.
“O Crimildo prestava-me serviços de venda e montagem de alumínios. É nessa qualidade que eu fiz pagamentos a ele”, explicou.
Ângela Leão disse, igualmente, que Crimildo Manjate nunca devolveu os valores pagos por ela, para si ou pessoas das suas relações.
Questionada se o seu esposo, Gregório Leão, também réu no processo, conhece Crimildo Manjate, Leão disse que o seu marido não se envolvia nos seus negócios.
“Nos meus trabalhos e nas minhas empresas, o meu marido não se envolve. E nos trabalhos dele eu nunca me envolvi”, referiu Leão, tendo acrescentado que o empréstimo feito no BCI era seu, mesmo tendo o Juiz explicado que não é bem assim, uma vez que a ré precisou de uma procuração do seu esposo.
“Eu sou casada e, por isso, precisei da assinatura do meu esposo. Mas, se não fosse necessário, eu nem o ia consultar para poder fazer o empréstimo”, referiu.
Após questionar a ré se conhecia o co-réu Ndambi Guebuza, seu constituinte, Isálcio Mahanjane requereu ao Tribunal que o Procurador Alberto Paulo seja ouvido pelo Tribunal, por causa das constantes queixas dos réus de coação durante a instrução do processo.
Antes de exarar o despacho, o Juiz da causa pediu o parecer do Ministério Público e da Ordem dos Advogados de Moçambique sobre o requerimento.
Para Ana Sheila Marrengula, o requerimento não é procedente e trata-se de uma estratégia de defesa.
“Os mandatários dos réus, que alegam tais ameaças, não se pronunciaram na instrução preparatória, nem perante o Juiz de instrução criminal. Nem o fizeram em sede de recurso, nem quando submeteram os pedidos de habeas corpus. Por isso, parece-me que estamos diante de manobras e subterfúgios, assim o Ministério Público julga esse requerimento improcedente”, disse Ana Sheila Marrengula.
Por sua vez, a Ordem dos Advogados de Moçambique diz que subscreve a posição do Ministério Público, quanto ao requerimento feito pelo advogado de Defesa.
Ouvidas as promoções, Efigénio Baptista indeferiu o requerimento e argumentou, entre vários aspectos, que o faz por uma questão de economia processual.
