O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) ilibou Efigénio Baptista das acusações feitas pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que acusava o magistrado de ser tirano e ter um comportamento de ataque contra os advogados no julgamento do “caso dívidas ocultas”. Os analistas do programa Noite Informativa têm opiniões divergentes sobre o assunto, sendo que um dos quais defende demissão da direcção da OAM por ter acusado o juiz sem provas.
Tudo começou na tenda da B.O. quando, numa das sessões, houve um “bate-boca” entre o juiz da causa e os advogados Salvador Nkamate e Jaime Sunda, que entediam que Efigénio Baptista estava a conduzir o julgamento sem transparência e abertura. Nkamate até disse que não ia “tolerar actos de ignorância”, pelo facto de o juiz ter-se recusado a ouvir a fundamentação da rejeição pelos referidos advogados da audição do declarante Fanuel Paúnde, por sinal advogado, sem a devida autorização da OAM. Na ocasião, Efigénio Baptista defendeu que o declarante não estava a ser ouvido na condição de advogado, mas como representante de Ukanga Representações Ltda na compra de uma casa ao réu Renato Matusse, no valor de seis milhões de Meticais. Essa fundamentação não convenceu os advogados e gerou momentos de tensão.
Mas a coisa não ficou por aí. A OAM veio a público defender a classe do que chamou de comportamento tirano do juiz Efigénio Batista. “O juiz tem apresentado uma conduta tirana e um comportamento de ataque à classe de advogados, a quem não lhes deixa discutir as questões de forma livre nos termos da lei. A dada altura, dá impressão de que é a ordem que está ali a ser julgada e isso não está correcto”, repudiou, em conferência de imprensa, Duarte Casimiro, Bastonário da OAM.
Face a esse posicionamento, o organismo elaborou uma exposição e submeteu-a ao Conselho Superior de Magistratura Judicial, órgão de disciplina dos juízes, que, na última segunda-feira, deliberou nos seguintes termos: “Arquivar a exposição por versar sobre matéria de índole processual, impugnável por via de recurso, não se vislumbrando, com efeitos, a existência de elementos que indiciem o cometimento de infracções disciplinares pelo magistrado visado”, lê-se no documento.
Em reacção à decisão do Conselho Superior de Magistratura Judicial, os comentadores do programa Noite Informativa, da Stv Notícias, apresentaram posições distintas. Ismael Mussá defendeu que a demora na decisão do CSMJ foi sábia.
“Tem-se defendido, e eu concordo, que a Justiça tem que ser célere, mas, neste caso, acho que o Conselho Superior de Magistratura Judicial fez bem em reagir agora, porque, na altura em que as sessões estavam a decorrer, poderia haver mais confusão. Essa demora ajudou a que os ânimos voltassem a estar amainados e acreditamos que isso contribuirá para que, até finais de Agosto, período previsto para a leitura da sentença, tenhamos condições de ter um desfecho do processo num ambiente calmo”, defendeu.
Ismael Nhacúcue foi mais cáustico ao defender a demissão da actual direcção da OAM. “As palavras do bastonário naquela conferência de imprensa foram bastante pesadas. Para quem ouviu a conferência de imprensa ficou com a impressão de que Efigénio Baptista é o mais leviano dos juízes do mundo. A ser verdade que a OAM não apresentou provas concretas das suas acusações, acho que o bastonário e o seu elenco não têm condições de continuar.”
Já Américo Ubisse é mais ponderado e advoga que esse tipo de exercício é necessário, para o processo de democratização das instituições, pois “se nós vedarmos que isto aconteça, não será salutar, porque vamos construir uma sociedade só de consensos e não deve ser assim. O que a OAM fez faz sentido, se não, não teríamos como saber se houve ou não atropelos”, terminou.
O “O País” contactou a OAM que garantiu que irá reagir no momento oportuno.
Lembre-se que as crispações no julgamento levaram à expulsão definitiva dos advogados Salvador Nkamate e Jaime Sunda.
