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Amnistia Internacional acusa Governos europeus de serem “cúmplices” dos abusos aos migrantes

Num novo relatório, intitulado “A obscura teia de conspiração da Líbia, Abusos de refugiados e migrantes a caminho da Europa”, a Amnistia Internacional expõe como os Governos europeus estão activamente a apoiar um sofisticado sistema de abusos e exploração de refugiados e migrantes levados a cabo pela Guarda Costeira líbia, pelas autoridades prisionais e por traficantes de pessoas para os impedir de atravessar o Mediterrâneo.

De acordo com a Amnistia, a cooperação dos Estados-membros da UE com actores líbios conheceu uma abordagem em três frentes, apoio técnico ao Departamento de Combate à Migração da Líbia, fornecimento de meios para interceder pessoas no mar e acordos com autoridades locais líbias e líderes de tribos e grupos armados, de modo a encorajar o aumento do controlo fronteiriço no sul do país.

Para a Amnistia, foi a criminalização da entrada ilegal no país prevista na lei líbia, a par da ausência de qualquer legislação ou infra-estrutura prática para protecção de requerentes de asilo e vítimas de tráfico humano que fez com que "a detenção em massa, arbitrária e por tempo indefinido se tornasse o principal sistema de gestão migratória no país".

No final de Setembro de 2017, a Organização Internacional para as Migrações tinha identificado 416.556 migrantes na Líbia, dos quais mais de 60% eram da África Subsaariana, 32% de outros países do Norte de África e cerca de 7% da Ásia e do Médio Oriente.

 

 

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