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Alfândegas apreendem cosméticos importados da Tanzânia

As Alfândegas de Moçambique apreenderam grandes quantidades de cosméticos na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, alegadamente por falsas declarações da mercadoria importada da vizinha República da Tanzânia. Trata-se de 650 caixas de loção para pele e 200 de álcool e gel.

“O importador submeteu uma declaração  como  mercadoria em bruto, quando, na verdade, são  produtos processados,  e pagou apenas o IVA e não o imposto de consumo específico, o que consubstancia crime de descaminho”, revelou Milagre Matusse, Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas em Cabo Delgado.

Entretanto, além de avaliar os prejuízos que seriam causados caso o camião conseguisse chegar ao destino, Alfândegas de Moçambique esta a investigar a origem da mercadoria, uma vez que o importador beneficiou de tratamento preferencial por ter declarado que os  produtos provêm da região da SADC.

Segundo Milagre Matusse, “também estamos a verificar  se a mercadoria  provém da Tanzânia, porque o importador apresentou um certificado de origem que concede um tratamento preferencial por se tratar de produtos da SADC”.

O camião entrou em Moçambique a partir da fronteira de Negomano, no norte de Cabo Delgado, e a mercadoria tinha como destino a vizinha província de Nampula.

A imprensa não teve acesso à mercadoria, alegadamente porque as Alfândegas de Moçambique não podiam abrir o camião na ausência do proprietário.

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