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Ainda não há garantias para retoma das negociações sobre salário mínimo

Prevalece a incerteza sobre a possibilidade da retoma das negociações com vista ao reajuste do salário mínimo.

“No ano passado tivemos uma recessão económica e este é um dos indicadores usados para a revisão. Não estou a dizer, com isso, que não haja vontade das partes em rever o salário mínimo”, declarou Emídio Mavila, porta-voz da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT).

Mavila que falava à imprensa na manhã desta sexta-feira, à margem da primeira sessão plenária da CCT deste ano, afirmou ainda que os integrantes da plataforma que permite a revisão do salário mínimo (Governo, trabalhadores e sector privado) “continuam a monitorar a situação e, oportunamente, haverá um posicionamento harmonizado entre as partes”.

“Vai depender da leitura que cada uma das partes for a fazer e da concertação que se possa ter, tomando em consideração aquilo que é a sensibilidade, tanto do Governo, assim como dos parceiros”, acrescentou Mavila, assinalando que, no momento, o mais importante são os postos de trabalho que devem ser garantidos, face aos impactos que ainda se ressentem nas empresas, devido à COVID-19.

Apesar dos impactos que a pandemia criou e continua a criar no tecido empresarial, dados apontados por Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social, indicam retoma gradual considerável na actividade produtiva.

“Até 1 de Março de 2021, 2.099 empresas, empregando um total de 49.738 trabalhadores retomaram as suas actividades, cifra que corresponde a 97% e 95,5% do universo de empresas e de trabalhadores, respectivamente”, revelou a responsável, na abertura da sessão plenária da CCT.

De lembrar que, devido ao Coronavírus, a suspensão das negociações do salário mínimo no país foi decidida em Abril do ano passado. Acredita-se que este ano o reajuste poderá ocorrer.

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