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Agricultores em colisão devido à alegada venda de terra

Foto: O País

Os camponeses do bairro Romão, na cidade de Maputo, estão agastados com uma alegada usurpação e venda de terras reservadas à prática da agricultura. No seio da associação agrícola, designada Armando Guebuza, há membros da direcção que estão, alegadamente, a vender as terras de outros integrantes.

Empunhavam enxadas, catanas e dançavam em repúdio à alegada venda das suas terras. Aliás, o local, onde estavam concentrados os mesmos agricultores, já foi machamba, mas hoje foi supostamente vendido para dar lugar a uma construção, a confirmação é do pedreiro encarregue de executar as obras. “Desde o momento que alguém compra, já não é machamba, senão o seu terreno, e tem, pois, o direito de fazer o que quiser”.

Enquanto, por um lado, repudiam a ocupação das suas terras, por outro, os homens prosseguem com aterragem.

Verónica Sitoe, que há 40 anos tira o seu sustento naquelas terras, aponta o dedo aos responsáveis da associação de estarem a vender as terras.

“São os nossos dirigentes, os que dirigem a associação, isto desde a morte de Macuácua que era nosso presidente. Esperamos pela resposta da casa agrária, mesmo assim as construções continuam, queremos saber o que está a acontecer, mas não temos resposta”.

Pouco tempo depois da independência nacional, aquelas terras foram sempre dedicadas à agricultura.

Jacinto Manjate, um dos membros da comissão da associação envolvida no problema que inquieta os camponeses, também diz que os dirigentes da agremiação é que devem responder pelo esquema já despoletado.

Por seu turno, o secretário da Associação Armando Guebuza, apontado como cúmplice no alegado esquema de venda de machambas, diz ser uma situação complexa, porque não há, até agora, DUAT; sustenta também que houve mudança da actividade e está em curso um parcelamento levado a cabo pelo Município de Maputo.

“O Município de Maputo falhou no parcelamento, entrou um pouco na zona reservada à agricultura e nós, da Associação Armando Guebuza, queremos o DUAT destas machambas”.

A terra em Moçambique é, de acordo com a Lei, propriedade do Estado, pelo que a sua venda ou intermediação é crime. Face às ocorrências do bairro Romão, a administração do Distrito Municipal KaMavota diz que quer reunir e ouvir as partes envolvidas para se inteirar do problema que diz desconhecer.

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